Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 410/04.4BELSB Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 410/04.4BELSB

Descritores: princípio da especialização dos exercícios, princípio da justiça, imputação de custos referentes a exercícios anteriores

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 237/18.6 BELRA Rel. SUSANA BARRETO

Processo 237/18.6 BELRA

Descritores: irs, - seguro de vida, - resgate antecipado

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 217/12.5 BESNT Rel. LUÍSA SOARES

Processo 217/12.5 BESNT

Descritores: nulidade da sentença, oposição à execução, falta de fundamentação do despacho de reversão

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2346/15.4 BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2346/15.4 BELRS

Descritores: sgps, encargos financeiros, nexo de imputabilidade na aquisição de participações sociais, desconsideração temporal dos juros

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 160/13.0BELLE Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 160/13.0BELLE

Descritores: falta de notificação, inexigibilidade

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 724/14.5 BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 724/14.5 BELSB

Descritores: caso julgado, tríplice identidade, caducidade do direito de ação

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1609/06.4 BELSB Rel. VITAL LOPES

Processo 1609/06.4 BELSB

Descritores: iva, dever de pronúncia, falta de fundamentação

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 963/07.5 BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 963/07.5 BELSB

Descritores: cláusula geral anti-abuso, prova, sgps, vantagem fiscal, zona franca da madeira

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2541/15.6BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2541/15.6BESNT

Descritores: taxa municipal por armazenamento subterrâneo de produtos de petróleo

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 768/09.9 BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 768/09.9 BELRS

Descritores: dedução do imposto, retificações a posteriori, erro material/erro de direito, cômputo do prazo, ilegalidade circular, ofertas

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1312/17.0 BELRA Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1312/17.0 BELRA

Descritores: reforma de acórdão

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 120/16.0 BEFUN Rel. JORGE CORTÊS

Processo 120/16.0 BEFUN

Descritores: notificação da liquidação da dívida. mandatário

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 47/19.3 BEPDL Rel. SUSANA BARRETO

Processo 47/19.3 BEPDL

Descritores: reclamação para a conferência, - inadmissibilidade do recurso

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 259/10.5 BELSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 259/10.5 BELSB

Descritores: irc., custos com a extinção de suprimentos em sociedade participada., extinção de activo., venda de activo circulante.

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1032/19.0BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1032/19.0BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, nulidade da sentença, ilegalidade abstracta