Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-12-02 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 37/21.6BESNT Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 37/21.6BESNT

Descritores: providência cautelar, periculum in mora, acções apensadas

2021-12-02 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1845/20.0BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1845/20.0BELSB

Descritores: delimitação do recurso, efeitos do julgado, proibição da prática de atos inúteis

2021-12-02 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 760/20.2BEALM-A Rel. ALDA NUNES

Processo 760/20.2BEALM-A

Descritores: providência cautelar – suspensão de eficácia, devolução de ajudas comunitárias

2021-12-02 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 148/19.8BCLSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 148/19.8BCLSB

Descritores: tribunal arbitral do desporto, custas, princípio da proporcionalidade

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2250/06.7BELSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2250/06.7BELSB

Descritores: princípio da universalidade, princípio da territorialidade, ações de formação e conferências, prova de residência no estrangeiro/ formulários

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 470/19.3BELLE Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 470/19.3BELLE

Descritores: princípio da universalidade, principio da territorialidade, não residente, estabelecimento estável

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 351/08.6BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 351/08.6BEALM

Descritores: contribuição especial, falta de fundamentação

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 65/16.3BELLE Rel. JORGE CORTÊS

Processo 65/16.3BELLE

Descritores: imposto de selo. verba 28.1. terrenos para construção.

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 480/21.0 BELRA Rel. MARIA CARDOSO

Processo 480/21.0 BELRA

Descritores: prestação de garantia em processo de impugnação, efeito suspensivo

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 5/07.0BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 5/07.0BELSB

Descritores: princípio do inquisitório, autoliquidação, erro informático e contabilístico, princípio da especialização dos exercícios, princípio da justiça, interesse público da tributação

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 262/19.0BELLE Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 262/19.0BELLE

Descritores: inexigibilidade da dívida, notificações, insolvência

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 359/10.1BECTB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 359/10.1BECTB

Descritores: mais valias, imóveis, valor da aquisição, obras de melhoramento, irs

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 239/14.1BECTB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 239/14.1BECTB

Descritores: execução fiscal, dívidas não tributárias

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 979/04.3 BELSB Rel. SUSANA BARRETO

Processo 979/04.3 BELSB

Descritores: tgis, verba 26, aumento de capital social

2021-11-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8129/14.1 BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 8129/14.1 BCLSB

Descritores: decisão arbitral, impugnação, oposição dos fundamentos com a decisão, omissão de pronúncia.