Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 576/11.7BEALM Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 576/11.7BEALM

Descritores: irc, prova do preço efetivo da venda, inimpugnabilidade, condição de procedibilidade, princípio da legalidade/justiça/igualdade

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 436/16.5BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 436/16.5BESNT

Descritores: audição prévia à reversão, notificação, aproveitamento do ato

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 968/10.9BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 968/10.9BELRS

Descritores: falta de fundamentação, âmbito da ação inspetiva, falta de notificação

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1095/10.4 BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1095/10.4 BEALM

Descritores: irs. dispensa de tributação de mais-valias. habitação própria e permanente.

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 501/19.7BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 501/19.7BELRA

Descritores: execução fiscal, processo-crime, suspensão provisória do processo, indisponibilidade dos créditos tributários

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1920/18.1BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1920/18.1BELRS

Descritores: contribuição extraordinária sobre o sector energético

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2160/15.7BEALM Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 2160/15.7BEALM

Descritores: rco, prescrição

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2656/12.2BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2656/12.2BELRS

Descritores: irc. custos com processos judiciais.

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1513/19.6BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1513/19.6BELRS

Descritores: rco, diligências instrutórias, insolvência, morte do infrator

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 23/20.3BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 23/20.3BCLSB

Descritores: reforma quanto a custas, dispensa do pagamento, remanescente da taxa de justiça

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1028/09.0BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1028/09.0BELRS

Descritores: imi, erro contabilístico, não sujeição a imposto

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 287/13.9BEALM Rel. MARIA CARDOSO

Processo 287/13.9BEALM

Descritores: falta de notificação da liquidação no prazo de caducidade do direito à liquidação, notificação electrónica viactt, causas de suspensão do prazo de caducidade

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2220/16.7BELRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 2220/16.7BELRS

Descritores: autoliquidação, reclamação graciosa prévia necessária, excepção dilatória

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1489/21.0BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1489/21.0BELRS

Descritores: substituição da garantia, penhor, ratio legis, pressupostos legais, grau de liquidez

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 42/16.4BELLE Rel. JORGE CORTÊS

Processo 42/16.4BELLE

Descritores: reversão. juízo de culpa