Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-12-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 945/20.1BESNT Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 945/20.1BESNT

Descritores: conflito, incompetência material, juízo administrativo comum, juízo de contratos públicos

2021-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 874/18.9BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 874/18.9BELSB

Descritores: conflito, incompetência material, juízo administrativo comum, juízo de contratos públicos

2021-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 533/18.2BESNT Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 533/18.2BESNT

Descritores: conflito, incompetência material, juízo administrativo comum, juízo administrativo social

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2152/15.6BESNT Rel. LUÍSA SOARES

Processo 2152/15.6BESNT

Descritores: oposição à execução, prova, insolvência, gerência de facto, culpa

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1487/10.9BELRA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1487/10.9BELRA

Descritores: delegação de competências, ativo imobilizado, ativo circulante, ónus da prova

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 121/14.2BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 121/14.2BELRS

Descritores: execução. falta de citação. meio processual adequado.

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 170/21.4 BECBR Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 170/21.4 BECBR

Descritores: dação em pagamento, intempestividade, decisão vinculada, sumário

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 6983/13.3BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 6983/13.3BCLSB

Descritores: imposto sucessório, valor do estabelecimento comercial, correções ao balanço

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 96/18.9BEPDL Rel. SUSANA BARRETO

Processo 96/18.9BEPDL

Descritores: cese

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1155/12.7BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1155/12.7BESNT

Descritores: irc, juros compensatórios, falta de fundamentação

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1096/04.1BTSNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1096/04.1BTSNT

Descritores: irc, correcções, fundamentação formal e material, ónus de prova.

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1488/08.7BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1488/08.7BELRS

Descritores: contribuição especial, falta de fundamentação

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 707/09.7BELRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 707/09.7BELRS

Descritores: taxa de justiça, dispensa do remanescente, recurso, reforma

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 366/20.6BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 366/20.6BESNT

Descritores: execução de julgado, custas, inutilidade superveniente da lide

2021-12-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 988/09.6BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 988/09.6BELRS

Descritores: declaração de substituição, convolação, reclamação administrativa necessária, intempestividade, caducidade do direito de impugnar.