Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1253/09.4 BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1253/09.4 BEALM

Descritores: taxa de publicidade. falta de fundamentação.

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1126/10.8BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1126/10.8BELRS

Descritores: créditos incobráveis, dissolução, suprimentos

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2283/11.1BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 2283/11.1BELRS

Descritores: iva, facturas falsas, ónus da prova

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1130/11.9 BELRA Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1130/11.9 BELRA

Descritores: audição prévia, procedimento inspectivo

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 539/17.9BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 539/17.9BELRS

Descritores: reversão. dívidas fiscais. culpa pela falta de pagamento. sentença proferida em processo de insolvência. valor extraprocessual da matéria de facto assente. défice instrutório

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1237/12.5BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1237/12.5BESNT

Descritores: sociedade extinta, notificação, caducidade

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 412/14.2BECTB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 412/14.2BECTB

Descritores: reversão, pressupostos, ónus da prova, atos isolados, gestão de facto

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 810/20.2 BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 810/20.2 BELRA

Descritores: oposição, duplicação de coleta vs dupla tributação, erro na forma do processo, convolação

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 478/20.6BELLE Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 478/20.6BELLE

Descritores: legitimidade processual, legitimidade ad recursum, caso julgado formal, venire contra factum proprium, ius novarum

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1030/21.4BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1030/21.4BELRS

Descritores: execução fiscal, dispensa de garantia. ónus de prova.

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 673/18.8BEALM Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 673/18.8BEALM

Descritores: cese, contribuição financeira

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2399/15.5BELSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2399/15.5BELSB

Descritores: irc. liquidação oficiosa. revisão oficiosa.

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 456/05.5BELSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 456/05.5BELSB

Descritores: iva, indemnizações compensatórias, sujeição, prestação de serviços.

2021-12-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1077/14.7BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1077/14.7BELSB

Descritores: conflito, incompetência material, juízo administrativo comum, juízo de contratos públicos

2021-12-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 150/21.0BESNT Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 150/21.0BESNT

Descritores: conflito, incompetência material, juízo administrativo comum, juízo de contratos públicos