Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01103/15.2BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01103/15.2BEPRT

Descritores: contribuições para a segurança social, regime contributivo do trabalhador independente, enquadramento, legalidade da liquidação, vício próprio imputado a acto diverso, oposição

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 967/04.0BESNT Rel. SUSANA BARRETO

Processo 967/04.0BESNT

Descritores: nulidade da sentença, falta de fundamentação, irc, custos, indispensabilidade

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 154/21.2BCLSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 154/21.2BCLSB

Descritores: justiça desportiva, providência cautelar, fumus boni iuris

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 244/18.9BELRA Rel. SUSANA BARRETO

Processo 244/18.9BELRA

Descritores: tpa, omissão de proveitos, prova

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2251/18.2BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2251/18.2BELRS

Descritores: cese, inconstitucionalidade material e orgânica, princípio da igualdade, princípio da capacidade contributiva, princípio da não consignação de receitas

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1597/17.1BELRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 1597/17.1BELRS

Descritores: cese, contribuição financeira

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 422/14.0BECTB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 422/14.0BECTB

Descritores: reversão, pressupostos, ónus da prova, atos isolados, gestão de facto

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 732/21.0BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 732/21.0BESNT

Descritores: garantia bancária, validade, idoneidade da garantia

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2054/09.5BELS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2054/09.5BELS

Descritores: iva, faturas falsas, impugnação decisão matéria de facto

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 497/19.5BELRA Rel. MARIA CARDOSO

Processo 497/19.5BELRA

Descritores: oposição, inexigibilidade, juros compensatórios

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 345/21.6BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 345/21.6BESNT

Descritores: prescrição. efeito interruptivo da citação.

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 410/15.9BEFUN Rel. MARIA CARDOSO

Processo 410/15.9BEFUN

Descritores: caducidade do direito de acção, indeferimento tácito

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 10/21.4BELRA-S1 Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 10/21.4BELRA-S1

Descritores: perícia colegial, recusa, impertinente, dilatória, conhecimentos especializados e técnicos, falta de fundamentação

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 46/13.9 BELLE Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 46/13.9 BELLE

Descritores: imi, isenção, utilidade turística, alteração da propriedade

2021-12-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 255/18.4 BEALM Rel. CRISTINA FLORA

Processo 255/18.4 BEALM

Descritores: retificação de acórdão