Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 923/19.3BEALM-A-A Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 923/19.3BEALM-A-A

Descritores: desocupação de casa camarária, auto de vistoria, repetição de providência cautelar

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 169/21.0BEFUN Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 169/21.0BEFUN

Descritores: proteção internacional, retoma a cargo

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 906/21.3BELRA Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 906/21.3BELRA

Descritores: documento nominativo, dados pessoais, restrição de acesso avaliação do desempenho de trabalhadores, siadap 3

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 97/21.0BCLSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 97/21.0BCLSB

Descritores: regulamento disciplinar, suspensão preventiva, dever de fundamentação, anulação do ato

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 802/19.4BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 802/19.4BELSB

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, decisão em prazo razoável, prescrição do direito de indemnização, pressupostos

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 281/20.3BESNT-A Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 281/20.3BESNT-A

Descritores: prova pericial, livre apreciação da prova, fundamentação

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1779/14.8BELRA Rel. ALDA NUNES

Processo 1779/14.8BELRA

Descritores: aposentação, médico, licença sem vencimento – arts 21 e 22 do dl 11/93, subscritor da cga

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1871/17.7 BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1871/17.7 BELSB

Descritores: conflito, incompetência material, juízo administrativo comum, juízo de contratos públicos

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3087/11.7BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 3087/11.7BELSB

Descritores: acção administrativa especial, pedidos cumulados, instrução, despacho interlocutório, gestão formal, recurso, autónomo, com a decisão final, trânsito em julgado, poder jurisdicional, decisões contraditórias

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 146/21.1 BECTB Rel. RUI PEREIRA

Processo 146/21.1 BECTB

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 508/06.4BECTB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 508/06.4BECTB

Descritores: rjue, projetos especialidades, impugnação matéria de facto, limites funcionais, justiça administrativa

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 377/21.4BELLE Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 377/21.4BELLE

Descritores: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, indeferimento liminar

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1139/21.4BELSB Rel. RUI PEREIRA

Processo 1139/21.4BELSB

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1561/20.3BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1561/20.3BELSB

Descritores: intimação para entrega de certidão, escolha do local de entrega

2021-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 19/09.6BELRS Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 19/09.6BELRS

Descritores: siadap, art. 17.° do decreto regulamentar n.° 19-a/2004, de 14.05., lei n.º 10/2004, de 22.05.