Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2236/11.0BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 2236/11.0BELRS

Descritores: ilegitimidade, gerência de facto, acto isolado

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 379/19.0BELRA Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 379/19.0BELRA

Descritores: faturação falsa, ónus da prova, indícios/materialidade, meios de pagamento

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 542/18.1BELRA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 542/18.1BELRA

Descritores: contribuições e cotizações para a segurança social, fundamentação

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 92/06.9BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 92/06.9BESNT

Descritores: anulação oficiosa, artigo 662º, nº 2 do cpc

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1045/09.0BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1045/09.0BESNT

Descritores: irc, alienação de viaturas de serviço, reclassificação dos proveitos, mais-valias, reinvestimento dos valores de realização.

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1336/09.0BELSB Rel. VITAL LOPES

Processo 1336/09.0BELSB

Descritores: imposto sucessório, ficção legal, procedimento especial de ilisão da presunção, efeitos da sentença anulatória de acto revogatório de deferimento tácito.

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2091/16.3BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 2091/16.3BELRS

Descritores: irs, retenção na fonte, obrigação de retenção, cessão de créditos, dação em cumprimento, erro de julgamento.

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 234/21.4BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 234/21.4BESNT

Descritores: rac, penhora de saldo bancário, suspensão da execução fiscal

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1351/17.0BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1351/17.0BESNT

Descritores: taxa de segurança alimentar mais, inconstitucionalidade orgânica e material, auxílios de estado.

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3022/12.5 BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 3022/12.5 BELRS

Descritores: irs. documento comprovativo de custos. défice instrutório.

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 695/08.7BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 695/08.7BELRS

Descritores: irs. contrato. cláusula penal. indemnização.

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 671/07.7 BELRA Rel. VITAL LOPES

Processo 671/07.7 BELRA

Descritores: mais valias – irs, promessa de compra e venda.

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1449/11.9BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1449/11.9BESNT

Descritores: oposição, gerência de facto, ónus probandi.

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2457/16.9BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 2457/16.9BELRS

Descritores: cese, contribuição financeira

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2152/17.1BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 2152/17.1BELRS

Descritores: cese, contribuição financeira