Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3336/15.2BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 3336/15.2BESNT

Descritores: rco, pagamento por conta

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9687/16.1BCLSB Rel. SUSANA BARRETO

Processo 9687/16.1BCLSB

Descritores: irc, retenção na fonte, entidade não residente, estabelecimento estável

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 588/21.2BELRA Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 588/21.2BELRA

Descritores: contraditório, segurança social

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 976/10.0BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 976/10.0BELRS

Descritores: créditos incobráveis, dissolução, suprimentos

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1889/17.0BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1889/17.0BELRS

Descritores: contribuição extraordinária sobre o sector energético

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 151/19.8BEPDL Rel. LUÍSA SOARES

Processo 151/19.8BEPDL

Descritores: caducidade do direito de acção

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 64/17.8BCLSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 64/17.8BCLSB

Descritores: prestação de serviços, outorgantes, iva, sujeição.

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 130/17.0BEPDL Rel. LUÍSA SOARES

Processo 130/17.0BEPDL

Descritores: contribuição extraordinária sobre o sector energético

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 10/17.9BECTB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 10/17.9BECTB

Descritores: audição prévia, suspensão do procedimento

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 689/07.0BELSB-R1 Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 689/07.0BELSB-R1

Descritores: imposto sobre sucessões e doações, liquidação correctiva, execução de julgado, prazo de execução.

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2207/10.3BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 2207/10.3BELRS

Descritores: créditos incobráveis, dissolução, suprimentos

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 170/21.4BELRA Rel. VITAL LOPES

Processo 170/21.4BELRA

Descritores: métodos indiretos - artigo 87º, n.º 1, alínea f) e 89-a, da lgt, sujeitos passivos não residentes

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 633/21.1BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 633/21.1BELRS

Descritores: caducidade do direito de acção, défice instrutório

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 721/21.4BELRS-R1 Rel. SUSANA BARRETO

Processo 721/21.4BELRS-R1

Descritores: direito ao protesto, arguição de nulidades

2022-01-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2457/06.7BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2457/06.7BELSB

Descritores: dívida da cgd, responsabilidade fiadora, oposição, convolação processual/incompetência material