Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1068/13.5 BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1068/13.5 BESNT

Descritores: iva. organismo sem fins lucrativos. actividade comercial.

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1506/21.3BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 1506/21.3BELRS

Descritores: penhora, reclamação, rejeição liminar, manifesta improcedência

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1028/09.0BEALM Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1028/09.0BEALM

Descritores: embargos de terceiro, contrato promessa, posse

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1228/21.5BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1228/21.5BELRS

Descritores: reclamação do 276.º, prescrição

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 486/10.5BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 486/10.5BESNT

Descritores: recurso subordinado, ampliação do objeto do recurso, falta de fundamentação, aproveitamento do ato

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2432/10.7BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 2432/10.7BELRS

Descritores: reversão, gerência de facto

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 702/16.0BEALM Rel. SUSANA BARRETO

Processo 702/16.0BEALM

Descritores: iva, faturas falsas, ónus da prova

2022-01-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 18/22.2BCLSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 18/22.2BCLSB

Descritores: justiça desportiva, providência cautelar, periculum in mora

2022-01-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 486/19.0 BELRA-A Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 486/19.0 BELRA-A

Descritores: escusa de juiz, motivos justificativos

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 300/21.6BEALM Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 300/21.6BEALM

Descritores: acidente em serviço, direito de audição prévia

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1543/21.8BELSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 1543/21.8BELSB

Descritores: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, indeferimento liminar

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 970/19.5BELRS-S1 Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 970/19.5BELRS-S1

Descritores: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, caso julgado, advogado estagiário

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 737/21.0BELSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 737/21.0BELSB

Descritores: proteção internacional

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 327/13.1 BEALM Rel. ALDA NUNES

Processo 327/13.1 BEALM

Descritores: - procedimento de classificação de imóvel como monumento, - caducidade

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 51/06.1 BEFUN Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 51/06.1 BEFUN

Descritores: omissão de pronúncia, questão nova, estatuto da aposentação, regime dos beneficiários do regime geral de segurança social