Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 38/15.3BESNT Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 38/15.3BESNT

Descritores: depósitos, propriedade privada, taxa, município, inconstitucionalidade

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1100/05.6BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1100/05.6BESNT

Descritores: oposição, prescrição, responsabilidade subsidiária

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1296/20.7BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1296/20.7BELRS

Descritores: caducidade do direito de oposição. rejeição liminar

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 846/16.8BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 846/16.8BELRS

Descritores: juros indemnizatórios, execução julgado anulatório, extinção parcial

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 627/04.1 BESNT Rel. SUSANA BARRETO

Processo 627/04.1 BESNT

Descritores: juros compensatórios, fundamentação do ato tributário, excesso de pronúncia

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 103/07.0BEFUN Rel. VITAL LOPES

Processo 103/07.0BEFUN

Descritores: irc, zona franca da madeira, instituição financeira, isenção, ónus de prova.

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 132/21.1BELLE Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 132/21.1BELLE

Descritores: depositário, remuneração de serviços, órgão da execução fiscal

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 290/08.0BEFUN Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 290/08.0BEFUN

Descritores: ação de inspeção, competências tributárias da ram

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 876/12.9BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 876/12.9BELRS

Descritores: taxa de ocupação da via pública, taxa municipal de direitos de passagem.

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 647/09.0BELRA Rel. VITAL LOPES

Processo 647/09.0BELRA

Descritores: arguição de nulidades de acórdão. reforma de acórdão.

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 81/13.7 BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 81/13.7 BELRS

Descritores: nulidade da sentença. excesso de pronúncia.

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1075/05.1BELSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1075/05.1BELSB

Descritores: incompetência hierárquica, delegação de poderes, ratificação

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 679/12.0BELLE Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 679/12.0BELLE

Descritores: falta de fundamentação, audição prévia, green fee, taxa de iva reduzida, princípio da confiança e boa fé, princípio da legalidade e da justiça, juros compensatórios

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1236/09.4BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1236/09.4BESNT

Descritores: direito de audição prévia, processo arbitral e extinção de benefícios, princípio do aproveitamento do ato

2022-01-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 333/08.8 BEALM Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 333/08.8 BEALM

Descritores: recurso hierárquico, indeferimento tácito, impugnabilidade autónoma, prazo, ação administrativa