Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2022-02-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1504/21.7BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1504/21.7BELRS

Descritores: prescrição, nulidade da citação

2022-02-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2154/18.0BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2154/18.0BELRS

Descritores: taxa de segurança alimentar mais “ (tsam) ., inconstitucionalidade.

2022-02-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2/16.5BEBJA Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2/16.5BEBJA

Descritores: reversão. notificação para audição prévia da revertida. presunção de culpa.

2022-02-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 255/11.5BELLE-A Rel. VITAL LOPES

Processo 255/11.5BELLE-A

Descritores: execução de julgado, caducidade do direito de executar, indemnização por garantia indevida

2022-02-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 383/08.4BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 383/08.4BELRS

Descritores: iva. direito à dedução. actividade tributável/ actividade isenta.

2022-02-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 341/08.9BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 341/08.9BELRS

Descritores: caducidade do direito de liquidação, autoliquidação

2022-02-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 34/22.4BCLSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 34/22.4BCLSB

Descritores: justiça desportiva, providência cautelar, periculum in mora

2022-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1903/21.4BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1903/21.4BELSB

Descritores: competência territorial, foro convencionado

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 995/19.0BESNT Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 995/19.0BESNT

Descritores: atraso da justiça, prazo razoável, despacho saneador, legitimidade ativa

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 966/21.7BELSB-A Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 966/21.7BELSB-A

Descritores: (ñ) nulidade do contrato de empreitada, caducidade do direito de ação, art. 77.º - b do cpta

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1324/21.9BELSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 1324/21.9BELSB

Descritores: - processo cautelar, - encerramento de lar

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 466/21.5BELRA Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 466/21.5BELRA

Descritores: - processo cautelar, - ação popular, - periculum in mora

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 8/21.2BEPDL Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 8/21.2BEPDL

Descritores: providência cautelar, embargo de obra nova, periculum in mora, usucapião

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 294/21.8BECTB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 294/21.8BECTB

Descritores: providência cautelar, fumus boni iuris, dever de fundamentação, autorização de utilização, regime jurídico da urbanização e edificação, cancelamento do registo de estabelecimento de alojamento local

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1454/21.7BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 1454/21.7BELSB

Descritores: nulidade decisória, protecção internacional, retoma a cargo (frança), falhas sistémicas