Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00101/15.0BEVIS Rel. Fernanda Esteves

Processo 00101/15.0BEVIS

Descritores: dispensa de prestação de garantia, insuficiência de bens, culpa

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02066/12.1BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 02066/12.1BEPRT

Descritores: oposição., princípio do contraditório., nulidade processual.

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01521/15.6BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01521/15.6BEPRT

Descritores: reclamação, cumulação ilegal

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 03012/13.0BEPRT-A Rel. Vital Lopes

Processo 03012/13.0BEPRT-A

Descritores: reforma, nulidade de acórdão

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00546/10.2BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00546/10.2BEVIS

Descritores: impugnação judicial., irs., impugnação da matéria de facto., domicílio fiscal., residente.

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00862/12.9BEAVR Rel. Vital Lopes

Processo 00862/12.9BEAVR

Descritores: ofensa de caso julgado, nova liquidação, caducidade, meio processual adequado

2015-08-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00366/15.8BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00366/15.8BECBR

Descritores: racionalização, requalificação efectivos, redução salarial, artigos 251.° ss lei 35/2014 (ltfp), suspensão eficácia - periculum in mora

2015-08-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00295/15.5BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 00295/15.5BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual

2015-08-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00026/15.0BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 00026/15.0BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual – prazo

2015-08-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01345/15.0BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 01345/15.0BEPRT

Descritores: instituto de segurança social, i.p.

2015-07-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00818/14.7BECBR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00818/14.7BECBR

Descritores: reclamação, garantia/dispensa, erro nos pressupostos de facto, indeferimento tácito

2015-07-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00127/15.4BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00127/15.4BEMDL

Descritores: suspensão de eficácia. requalificação. periculum in mora.

2015-07-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00204/15.1BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00204/15.1BEMDL

Descritores: falta de acta, condição da eficácia, validade das deliberações

2015-07-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Urgente - Dl N.º 503/99 - Recurso Jurisdicional Proc. 02027/14.6BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02027/14.6BEPRT

Descritores: acidente em serviço

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Providência Cautelar Antecipatória - Recurso Jurisdicional Proc. 00127/15.4BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00127/15.4BEPRT

Descritores: providência cautelar, providência cautelar antecipatória