Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00095/06.3BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00095/06.3BEMDL

Descritores: infraestruturas de portugal, sa, dono da obra, empreitada, legitimidade.

2015-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01141/10.1BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01141/10.1BEBRG

Descritores: responsabilidade. nexo de causalidade. culpa.

2015-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02618/06.9BELSB Rel. Hélder Vieira

Processo 02618/06.9BELSB

Descritores: isenção de propinas, incompetência material dos tribunais administrativos, sindicatos, isenção de custas.

2015-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00470/15.2BEAVR Rel. Helena Ribeiro

Processo 00470/15.2BEAVR

Descritores: ratificação de embargo de obra nova.

2015-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00216/07.9BEMDL Rel. Esperança Mealha

Processo 00216/07.9BEMDL

Descritores: caminho público, insuficiência da matéria de facto

2015-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00289/08.7BEVIS Rel. Hélder Vieira

Processo 00289/08.7BEVIS

Descritores: excepção material peremptória

2015-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00289/13.5BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00289/13.5BEVIS

Descritores: despacho saneador, artº 27º cpta

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01342/15.6BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 01342/15.6BEPNF

Descritores: reclamação, dispensa de prova testemunhal

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02602/14.9BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 02602/14.9BEBRG

Descritores: reclamação, prestação de garantia, prejuízo irreparável, prova, requisitos

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00510/15.5BEAVR Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00510/15.5BEAVR

Descritores: reclamação art. 276º cppt., anulação de venda., valor dos bens.

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00585/05.5BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00585/05.5BEPRT

Descritores: duplicação de colecta, fundamento de oposição e de impugnação, irs, casamento segundo o regime de separação de bens.

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00228/13.3BEVIS Rel. Fernanda Esteves

Processo 00228/13.3BEVIS

Descritores: execução fiscal, competência internacional, prescrição, duplicação da colecta, citação

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00438/12.0BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00438/12.0BEPRT

Descritores: fundada dúvida.

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00410/15.9BECBR Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00410/15.9BECBR

Descritores: reclamação do acto do órgão de execução fiscal, indeferimento liminar, omissão de pronúncia, dívida à caixa geral de depósitos, execução e competência da at, erro na forma de processo, impossibilidade de convolação, manifesta improcedência.

2015-09-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00876/14.4BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 00876/14.4BEBRG

Descritores: fundo especial de transportes terrestres, prazo de prescrição