Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00607/11.0BEAVR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00607/11.0BEAVR

Descritores: reclamação da conta de custas

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01038/14.6BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 01038/14.6BEBRG

Descritores: reforma de acórdão, condenação em custas

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00249/14.9BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00249/14.9BEBRG

Descritores: embargos de terceiro, contrato-promessa, posse

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00570/15.9BECBR Rel. Ana Paula Santos

Processo 00570/15.9BECBR

Descritores: impugnação, tempestividade, petição inicial, recusa de recebimento pela secretaria, aperfeiçoamento

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00659/13.9BEPNF Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00659/13.9BEPNF

Descritores: embargos de terceiro, falta de indicação do valor, art.º 307 do c.p.c., recusa, acto de secretaria

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 04647/04 - Viseu Rel. Vital Lopes

Processo 04647/04 - Viseu

Descritores: iva, prova testemunhal

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. nº Imposto Rel. Ana Paula Santos

Processo 01491/14.8BELRA

Descritores: reclamação do acto do órgão de execução fiscal, prescrição, falta de citação, citação com hora certa, domicílio fiscal, comunicação de alteração

2015-10-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02123/14.0BEBRG-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02123/14.0BEBRG-A

Descritores: providência cautelar conservatória, facto consumado.

2015-10-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01332/09.8BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01332/09.8BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, produção de prova

2015-10-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00528/12.0BEVIS Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00528/12.0BEVIS

Descritores: acção administrativa comum, acção administrativa especial, impugnação de acto homologatório de avaliação negativa de aptidão militar-naval, inidoneidade processual ou uso indevido do meio, excepção dilatória insuprível – artigo 38.º n.º 2 do cpta, erro desculpável de intempestiva apresentação de petição inicial – artigo 58.º n.º 4 do cpta

2015-10-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00150/13.3BEVIS Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00150/13.3BEVIS

Descritores: acção administrativa especial, procedimento disciplinar, produção prova, princípio da proporcionalidade

2015-10-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Proc. 01118/10.7BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 01118/10.7BEPRT

Descritores: estatuto do administrador da insolvência

2015-10-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00199/06.2BEMDL Rel. Esperança Mealha

Processo 00199/06.2BEMDL

Descritores: inscrição ordem, falta idoneidade moral

2015-10-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00249/08.8BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00249/08.8BEMDL

Descritores: processo disciplinar. princípio do contraditório.

2015-10-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Proc. 01358/11.1BEBRG-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01358/11.1BEBRG-A

Descritores: realização de segunda perícia, indeferimento, artigo 589º do código de processo civil de 1995.