Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01305/09.0BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01305/09.0BEPRT

Descritores: iva, faturas falsas, ónus da prova

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00291/14.0BECBR Rel. Vital Lopes

Processo 00291/14.0BECBR

Descritores: sigilo bancário.

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 04894/04-Viseu Rel. Mário Rebelo

Processo 04894/04-Viseu

Descritores: regularização do iva a seu favor, prova de que o adquirente tomou conhecimento da rectificação, posse de documento

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00240/13.2BECBR Rel. Mário Rebelo

Processo 00240/13.2BECBR

Descritores: petição de reclamação, falta de conclusões, convite ao aperfeiçoamento, limites

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00121/10.1BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 00121/10.1BEBRG

Descritores: dedução de prejuízos fiscais, ónus da prova, critério de normalidade

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 03095/14.6BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 03095/14.6BEPRT

Descritores: reforma de acórdão, custas, pagamento, nº 7 do art. 6° do rcp

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00130/04.0BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00130/04.0BEPNF

Descritores: inquirição de testemunha por iniciativa do juiz e sugestão da parte

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02479/04.2BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 02479/04.2BEPRT

Descritores: iec, nulidade da sentença, irregularidades na contabilidade de existências, ónus de prova

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 04889/04 - Viseu Rel. Vital Lopes

Processo 04889/04 - Viseu

Descritores: irc, métodos indiciários, pressupostos

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Reclamação Proc. 00444/15.3BECBR-A Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00444/15.3BECBR-A

Descritores: pedido de intervenção acessória

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00596/12.4BECBR Rel. Esperança Mealha

Processo 00596/12.4BECBR

Descritores: processo disciplinar – prescrição

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 00280/12.9BEBRG Rel. Helena Ribeiro

Processo 00280/12.9BEBRG

Descritores: competência dos tribunais administrativos para conhecerem de processos de injunção., dívida proveniente do incumprimento de obrigações contratuais. legitimidade passiva do estado.

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00711/11.5BEPNF Rel. Hélder Vieira

Processo 00711/11.5BEPNF

Descritores: caducidade do direito de acção, apoio judiciário, nomeação de patrono, fundamentação

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01084/10.9BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01084/10.9BEPRT

Descritores: autorização de residência, deserção, sef

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02018/09.9BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02018/09.9BEPRT

Descritores: responsabilidade civil, dono obra, empreiteiro