Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00418/12.6BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00418/12.6BEPRT

Descritores: contrato. excepção de não cumprimento., matéria de facto.

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00133/11.8BEAVR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00133/11.8BEAVR

Descritores: assembleia de freguesia, destituição da mesa

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00352/12.0BEAVR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00352/12.0BEAVR

Descritores: reposicionamento remuneratório, loe 2011.

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00756/10.2BECBR Rel. Hélder Vieira

Processo 00756/10.2BECBR

Descritores: fundo social europeu, programa operacional potencial humano, separação de poderes

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01026/13.0BEAVR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01026/13.0BEAVR

Descritores: sistema nacional de saúde – serviço regional de saúde, – pagamento de cuidados médicos prestados a cidadãos residentes nos açores.

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00277/13.1BECBR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00277/13.1BECBR

Descritores: contrato de incentivos financeiros

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00752/09.2BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00752/09.2BECBR

Descritores: responsabilidade civil, indemnização equitativa

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01831/08.9BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01831/08.9BEBRG

Descritores: acidente viação, nexo causalidade.

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00434/11.5BEMDL Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00434/11.5BEMDL

Descritores: compromisso de arbitragem, preterição de tribunal arbitral, art.º 5.º do etaf.

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01610/08.3BEBRG Rel. Esperança Mealha

Processo 01610/08.3BEBRG

Descritores: escalões da carreira docente – progressão

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01127/10.6BEAVR Rel. Hélder Vieira

Processo 01127/10.6BEAVR

Descritores: empreitada de obras públicas, recusa da outorga do contrato

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03199/12.0BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 03199/12.0BEPRT

Descritores: processo disciplinar, défice instrutório.

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00509/13.6BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 00509/13.6BEPRT

Descritores: impugnação de actos anuláveis, caducidade do direito de acção, flexibilização do prazo de impugnação, prazo substantivo, inconstitucionalidade

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00176/14.0BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00176/14.0BEPNF

Descritores: estrangeiro. regime excepcional de autorização de residência temporária., discricionariedade e conceitos indeterminados. princípio da separação de poderes

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03469/14.2BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 03469/14.2BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual, assinatura das propostas