Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00479/09.5BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00479/09.5BEPRT

Descritores: prática censurável de transcrição do relatório de inspeção

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01171/11.6BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01171/11.6BEPRT

Descritores: impugnação judicial, reclamação graciosa, notificação por carta registada com aviso de receção, prazo, presunção

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00602/04.6BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00602/04.6BEPNF

Descritores: irs, ajudas de custo, contrato de trabalho temporário, erro de julgamento de facto, erro de julgamento de direito: défice instrutório

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00195/09.8BEAVR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00195/09.8BEAVR

Descritores: impugnação, artigo 63.º-b da lgt, défice instrutório

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01578/11.9BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 01578/11.9BEBRG

Descritores: caducidade do direito de impugnar.

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00831/06.8BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00831/06.8BEPNF

Descritores: nulidade de sentença, irc, faturas falsas, falta de fundamentação, ónus da prova

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01901/06.8BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 01901/06.8BEPRT

Descritores: guarda nacional republicana, disciplinar, separação de serviço, dispensa de serviço

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Intimação Para Prestação De Informações, Consulta De Documentos E Passagem De Certidões (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02839/14.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02839/14.0BEPRT

Descritores: intimação para passagem de certidão

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00283/05.0BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00283/05.0BEMDL

Descritores: acto de execução, inimpugnabilidade, artigo 51º, nº 1 do código de processo nos tribunais administrativos, execução e notificação de ordem de demolição.

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00619/15.5BELSB Rel. Hélder Vieira

Processo 00619/15.5BELSB

Descritores: contencioso pré-contratual, aquisição de bens móveis, continuidade de fabrico

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01316/11.6BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01316/11.6BEBRG

Descritores: auto-vinculação, pdm, espaço agrícola, demolição

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00728/10.7BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00728/10.7BEBRG

Descritores: ajudas comunitárias, despachos interlocutórios, recurso

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00275/11.0BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00275/11.0BEMDL

Descritores: serviço nacional de saúde, serviço regional de saúde, pagamento de cuidados de saúde

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00299/14.5BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 00299/14.5BEPRT

Descritores: contratação pública, assinatura digital, preço anormalmente baixo

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02165/14.5BESNT Rel. Esperança Mealha

Processo 02165/14.5BESNT

Descritores: contratação pública, preço abaixo do preço de custo, dumping