Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00185/12.3BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00185/12.3BEPRT

Descritores: avaliação de desempenho. objectivo partilhado.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02882/10.9BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02882/10.9BEPRT

Descritores: reconstituição de carreira, pj

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02579/15.3BEBRG Rel. Hélder Vieira

Processo 02579/15.3BEBRG

Descritores: advogado em causa própria, inscrição na ordem dos advogados, falta de constituição de advogado, cominação

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00778/13.1BECBR-B Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00778/13.1BECBR-B

Descritores: perícia.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01340/15.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01340/15.0BEPRT

Descritores: pré-contratual. impugnação directa. esclarecimentos. caducidade da acção.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00473/07.0BECBR Rel. Hélder Vieira

Processo 00473/07.0BECBR

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, acto médico, serviço nacional de saúde, acto ilícito, ilações presuntivas em matéria de facto

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00005/12.9BEMDL Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00005/12.9BEMDL

Descritores: incompetência da jurisdição administrativa e fiscal

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00565/07.6BEPNF Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00565/07.6BEPNF

Descritores: julgamento de facto, exame crítico da prova

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01588/15.7BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 01588/15.7BEPRT

Descritores: reclamação do acto do órgão de execução fiscal, julgamento de facto, nulidade secundária, princípio do contraditório, identificação dos bens oferecidos como garantia

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 03107/06.7BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 03107/06.7BEPRT

Descritores: oposição, responsabilidade subsidiária, ónus da prova

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00080/03-Porto Rel. Ana Patrocínio

Processo 00080/03-Porto

Descritores: custos, indispensabilidade

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00160/06.7BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 00160/06.7BEVIS

Descritores: revisão da matéria tributável, acordo, impugnação judicial, condição de procedibilidade

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00232/06.8BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00232/06.8BEPNF

Descritores: impugnação, juros compensatórios, culpa no retardamento, erro dos serviços, indemnização por prestação de garantia

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00309/10.5BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00309/10.5BEPRT

Descritores: oposição à execução fiscal, prescrição da obrigação tributária, notificação, interrupção do prazo de prescrição, responsável subsidiário

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00641/08.8BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00641/08.8BEPRT

Descritores: fundamentação dos actos tributários, elementos de contabilidade apreendidos em processo crime, ónus de prova, colaboração do juiz com as partes, oficiosidade, tutela judicial efectiva