Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01637/15.9BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01637/15.9BEPRT

Descritores: suspensão eficácia, sef

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01847/13.3BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01847/13.3BEPRT

Descritores: acto impugnável, efeitos externos, artigo 51º, nº 1, do cpta

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01648/08.0BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01648/08.0BEPRT

Descritores: questões novas, servidão, responsabilidade civil extracontratual, alteração da factualidade provada.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00443/15.5BEAVR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00443/15.5BEAVR

Descritores: providência cautelar, concurso

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00906/08.9BECBR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00906/08.9BECBR

Descritores: freguesias, delimitação, cartografia

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02417/15.7BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02417/15.7BEPRT

Descritores: suspensão da eficácia, requisitos, ónus da prova, pena de demissão, agente da psp, condenação em processo-crime por sentença transitada em julgado, crime grave, ponderação de interesses, artigo 120.º, n.º 1 b) e n.º 2 do código de processo nos tribunais administrativos, artigo 342º, n.º2, do código civil, e nos artigos 487º e 516º, estes do código de processo civil, artigo 32º, da constituição da república portuguesa.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01327/09.1BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01327/09.1BEBRG

Descritores: acto inimpugnável. recurso hierárquico facultativo. acto confirmativo.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00806/11.5BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 00806/11.5BEPRT

Descritores: caixa geral de aposentações, acumulação de prestações, decreto-lei nº 503/99, de 20 de novembro, exposição ao mesmo risco, aumento de incapacidade já adquirida, agravamento

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00511/10.0BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00511/10.0BEMDL

Descritores: suspensão da instância por acordo das partes, segundo pedido de suspensão, desmarcação da audiência de julgamento, adiamento, n.º4 do artigo 279º, do código de processo civil.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00003/15.0BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00003/15.0BEMDL

Descritores: nulidade da sentença, excesso de pronúncia, avaliação de propostas contratuais, novos factores, interpretação, artigos 41.º e 70.º do código de contratos públicos

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00302/09.0BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00302/09.0BEMDL

Descritores: professor. carreira docente. reposicionamento.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Providência Cautelar Antecipatória - Recurso Jurisdicional Proc. 01340/15.0BEPRT-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01340/15.0BEPRT-A

Descritores: artigo 101º do código de processo nos tribunais administrativos, impugnação directa de documentos do concurso, início do prazo, esclarecimentos.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00547/11.3BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00547/11.3BECBR

Descritores: ifap, fundo florestal permanente, despesas elegíveis.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00562/11.7BEVIS Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00562/11.7BEVIS

Descritores: cemitério, segunda concessão de um covato, acto nulo, objecto impossível, artigo 133º, nº 2, alª c) do código de procedimento administrativo.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00081/11.1BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00081/11.1BECBR

Descritores: contrato de concessão