Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 03547/14.8BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 03547/14.8BEPRT

Descritores: entrega efectiva de coisa imóvel

2016-02-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00045/97-Coimbra Rel. Ana Patrocínio

Processo 00045/97-Coimbra

Descritores: nulidade, omissão de pronúncia

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00285/11.7BECBR Rel. Esperança Mealha

Processo 00285/11.7BECBR

Descritores: nulidade sentença, contrato de associação

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00958/13.0BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00958/13.0BEBRG

Descritores: direito à segurança social, acto anulável, acto nulo

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00246/13.1BEVIS Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00246/13.1BEVIS

Descritores: subsídio de desemprego, trabalhador agrícola

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00312/14.6BEVIS Rel. Esperança Mealha

Processo 00312/14.6BEVIS

Descritores: incompetência do tribunal em razão da matéria

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumaríssima (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00791/12.6BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00791/12.6BEPRT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual – obstrução de colector público de saneamento, – artigos 7.º a 10.º da lei n.º 67/2007 de 31/12

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00191/11.5BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00191/11.5BEMDL

Descritores: segurança social, desemprego involuntário, artigo 63º do decreto-lei n.º 220/2006, de 3 de novembro

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02753/11.1BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02753/11.1BEPRT

Descritores: avaliação de desempenho, siadap, princípio do aproveitamento dos atos administrativos.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00310/09.1BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00310/09.1BEBRG

Descritores: inutilidade superveniente da lide – acção administrativa especial, – pretensão invalidatória de acto administrativo

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00339/15.0BECBR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00339/15.0BECBR

Descritores: contencioso pré-contratual, despacho interlocutório, princípio da concorrência

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Formação De Contratos (Art 132º Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02054/15.6BEPNF Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02054/15.6BEPNF

Descritores: procedimento cautelar relativo à formação de contratos, inutilidade superveniente da lide, manifesta procedência, ponderação de interesses

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02387/11.BELSB Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02387/11.BELSB

Descritores: carreira de enfermagem, progressão e promoção, congelamento

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Recurso Contencioso Anulação (Lpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00761/2002-PORTO Rel. Esperança Mealha

Processo 00761/2002-PORTO

Descritores: recurso contencioso, ordem do conhecimento dos vícios (57.º lpta)

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00658/11.5BECBR Rel. Esperança Mealha

Processo 00658/11.5BECBR

Descritores: ren, licenciamento, ampliação e alteração de uso