Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00711/15.6BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00711/15.6BECBR

Descritores: pedido cautelar temporalmente delimitado, impossibilidade/inutilidade superveniente da lide, condenação em custas, apoio judiciário entretanto concedido, nulidade da sentença, omissão de pronúncia

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02918/11.6BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02918/11.6BEPRT

Descritores: mp, remuneração suplementar, acumulação de funções

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03536/14.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 03536/14.2BEPRT

Descritores: pré-contratual, grelha classificativa, requisitos “fotográficos”, concurso público

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01960/09.1BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01960/09.1BEPRT

Descritores: responsabilidade. pilarete.

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01945/15.9BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01945/15.9BEPRT

Descritores: suspensão de eficácia. evidência.

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00818/12.1BEAVR-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00818/12.1BEAVR-A

Descritores: sub-rogação, prescrição, facto ilícito/crime

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença Proc. 00864/06.4BEPRT-A 00865/06.2BEPRT-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00864/06.4BEPRT-A 00865/06.2BEPRT-A

Descritores: transacção, domínio público, exequibilidade

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01509/15.7BEPRT-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01509/15.7BEPRT-A

Descritores: providência cautelar, universidade, agregação

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00125/07.1BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00125/07.1BEMDL

Descritores: empreitada, matéria de facto dada como provada

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00346/10.0BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00346/10.0BEMDL

Descritores: empreitada. rescisão. indemnização.

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02837/09.6BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 02837/09.6BEPRT

Descritores: edificação, reposição de cota de muro, matéria de facto

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02776/13.6BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02776/13.6BEPRT

Descritores: disciplinar. teste de alcoolemia.

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00524/15.5BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00524/15.5BEMDL

Descritores: decretamento provisório, suspensão da eficácia, nulidade, falta de citação no n.º 6 do artigo 131º do código de processo nos tribunais administrativos, n.º1 do artigo 117º do código de processo nos tribunais administrativos, competência dos tribunais, corte de água, taxas em dívida prescritas.

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00922/06.5BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00922/06.5BECBR

Descritores: coincineração, avaliação de impacto ambiental - aia, declaração de impacto ambiental - dia, resíduos industriais perigosos - rip

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00367/06.6BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 00367/06.6BEPRT

Descritores: excesso de pronúncia, reclassificação profissional, audiência dos interessados