Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00692/09.5BELSB (Braga) Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00692/09.5BELSB (Braga)

Descritores: deficiente forças armadas

2016-04-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01924/15.6BEPNF Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01924/15.6BEPNF

Descritores: contra-ordenação fiscal, recurso, apensação, cúmulo jurídico, cúmulo material

2016-04-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00871/10.2BEPRT Rel. Ana Paula Santos

Processo 00871/10.2BEPRT

Descritores: incidente da execução, anulação de venda, erro sobre o objecto, acessibilidades

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02872/09.4BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02872/09.4BEPRT

Descritores: localização da a4, perda de qualidade de vida numa habitação próxima da auto-estrada, legitimidade da empresa “estradas de portugal, sa” e do estado português, direito de indemnização.

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00064/13.7BEAVR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00064/13.7BEAVR

Descritores: reconhecimento de recidiva de doença em serviço, dl 503/99, de 20/11, erro na forma do processo, convolação, caducidade do direito de acção

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00183/10.1BEPNF Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00183/10.1BEPNF

Descritores: pedido de esclarecimentos, despacho revogatório, reforma, recurso, tempestividade, artigos 666º, n.º2, 667º, n.º1, 685º-c, 669º, al. a) e nº 3, 691º, n.º3, do código de processo civil de 1995, na redacção do decreto-lei nº 303/2007, de 24.08.

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Providência Cautelar Antecipatória - Recurso Jurisdicional Proc. 02545/14.6BEBRG-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02545/14.6BEBRG-A

Descritores: concurso, centro de estudos judiciários, curso de magistrados para a jurisdição administrativa e fiscal, providência cautelar antecipatória, frequência, a título provisório, do curso de formação de magistrados.

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02325/15.1BEPNF Rel. Hélder Vieira

Processo 02325/15.1BEPNF

Descritores: processo cautelar, matéria de facto, recusa de diligências instrutórias

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Formação De Contratos (Art 132º Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01093/15.1BEAVR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01093/15.1BEAVR

Descritores: providências relativas a procedimentos de formação de contratos, inverificação dos requisitos

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Providência Cautelar Antecipatória - Recurso Jurisdicional Proc. 03156/15.4BEBRG Rel. Esperança Mealha

Processo 03156/15.4BEBRG

Descritores: licença parental complementar, fumus boni iuris, providência antecipatória

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00571/13.1BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00571/13.1BEPRT

Descritores: recurso hierárquico necessário, contagem de prazos

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01032/2003Porto Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01032/2003Porto

Descritores: freguesia. delimitação.

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Formação De Contratos (Art 132º Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01977/15.7BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01977/15.7BEPRT

Descritores: providência relativa a formação contratos, renovação de contrato de aprovisionamento, evidência da procedência da pretensão principal

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01033/08.4BECBR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01033/08.4BECBR

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, imposição de obras, derrocada de edifícios

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01701/15.4BELSB Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01701/15.4BELSB

Descritores: contencioso pré-contratual, renovação de contrato