Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01312/15.4BEPRT Rel. Cristina da Nova

Processo 01312/15.4BEPRT

Descritores: acesso e informações e documentos bancários

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 03044/15.4BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 03044/15.4BEPRT

Descritores: providência cautelar não especificada

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00385/08.0BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 00385/08.0BEBRG

Descritores: nulidade da sentença

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01273/15.0BEPNF Rel. Ana Paula Santos

Processo 01273/15.0BEPNF

Descritores: mandato forense, irregularidade, copia simples da procuração, poderes forense gerais e especiais, poder para ratificar o processado

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00009/03-Mirandela Rel. Mário Rebelo

Processo 00009/03-Mirandela

Descritores: nulidade da sentença, métodos indirectos, ónus da prova, dever de fundamentação

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00551/15.2BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00551/15.2BEVIS

Descritores: nulidade processual, omissão de despacho

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00061/03-Porto Rel. Mário Rebelo

Processo 00061/03-Porto

Descritores: contribuição autárquica, demolição de prédio, data relevante para efeitos tributários

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01610/09.6BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01610/09.6BEBRG

Descritores: irs, erro de julgamento de direito, deficiência, atestado médico, informação vinculativa, princípio de igualdade e princípio da justiça

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00107/01-Mirandela Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00107/01-Mirandela

Descritores: imposto especial sobre o consumo, perdas, franquia

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00930/15.5BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00930/15.5BEVIS

Descritores: dispensa de prestação de garantia, insuficiência de meios económicos, culpa

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00047/02-Coimbra Rel. Ana Paula Santos

Processo 00047/02-Coimbra

Descritores: oposição, responsabilidade subsidiária, presunção legal, presunção judicial, ónus de prova, gerente de facto e de direito

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00243/11.1BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00243/11.1BEPNF

Descritores: oposição, reversão, gerência de facto

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01504/12.8BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 01504/12.8BEBRG

Descritores: oposição, gerente, culpa

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00922/07.8BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 00922/07.8BEBRG

Descritores: oposição, responsabilidade subsidiária, falência

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00004/03-Coimbra Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00004/03-Coimbra

Descritores: contribuição autárquica, suspensão temporária de pagamento do imposto, revenda