Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01370/11.0BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01370/11.0BEPRT

Descritores: imi, julgamento da matéria de facto, conclusão das obras, modelo 129, elementos contabilísticos, ónus da prova

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00214/04.4BEVIS Rel. Ana Paula Santos

Processo 00214/04.4BEVIS

Descritores: imperceptibilidade/inaudibilidade ou extravio do registo informático dos depoimentos, deficiência de gravação ou extravio, conhecimento oficioso no anterior código de processo civil

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00545/10.4BECBR Rel. Vital Lopes

Processo 00545/10.4BECBR

Descritores: impugnação, adiantamentos por conta dos lucros, erro de julgamento, facto tributário formado na esfera dos sócios

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00079/2003.TFPRT.11 Rel. Ana Paula Santos

Processo 00079/2003.TFPRT.11

Descritores: irc, impugnação, regime fiscal claramente mais favorável, artigo 57º-a circ, desconsideração de custos, entidade não residentes

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02072/04 - Viseu Rel. Pedro Vergueiro

Processo 02072/04 - Viseu

Descritores: iva, prova testemunhal, métodos indirectos, pressupostos

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01124/07.9BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01124/07.9BEVIS

Descritores: reclamação de créditos, créditos com garantia hipotecária, graduação

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Recurso Contencioso Anulação (Lpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00355/2003 Porto Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00355/2003 Porto

Descritores: recurso contencioso, habilitação de herdeiro, caso julgado, nulidade, impossibilidade de execução do julgado anulatório, inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, alínea d) do n.º1, do artigo 668º, do código de processo civil (de 1995).

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00379/06.0BECBR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00379/06.0BECBR

Descritores: instituto de criminologia, reclassificação profissional

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00111/12.0BEPNF Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00111/12.0BEPNF

Descritores: acção administrativa especial, trabalho extraordinário

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00484/10.9BEVIS Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00484/10.9BEVIS

Descritores: projecto financiado, despesas elegíveis

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01327/13.7BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01327/13.7BEPRT

Descritores: caducidade do direito de ação, recurso hierárquico

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00359/11.4BEMDL Rel. Esperança Mealha

Processo 00359/11.4BEMDL

Descritores: carreira docente, reposicionamento remuneratório

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00662/09.3BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00662/09.3BEAVR

Descritores: impropriedade do meio processual, aceitação do acto, acção de indemnização, artigos 38.º, n.º1, e 56º, n.º2 do código de processo nos tribunais administrativos.

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Intimação Protecção Direitos, Liberdades E Garantias (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00199/16.4BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00199/16.4BEPRT

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias. subsidiariedade

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00794/09.8BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00794/09.8BEBRG

Descritores: recurso. questão nova