Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02202/11.5BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02202/11.5BEPRT

Descritores: direitos de autor. projecto de arquitectura

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00105/10.0BEMDL Rel. Esperança Mealha

Processo 00105/10.0BEMDL

Descritores: ajudas comunitárias

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Outros Despachos Proc. 00509/12.3BEAVR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00509/12.3BEAVR

Descritores: incompetência material, cumulação de pedidos

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00707/07.1BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00707/07.1BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, instituto da segurança social, prestações de desemprego

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01815/12.2BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01815/12.2BEPRT

Descritores: procedimento disciplinar, prazos

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02768/15.0BEBRG Rel. Esperança Mealha

Processo 02768/15.0BEBRG

Descritores: concurso pessoal docente, regime transitório do decreto-lei n.º 83-a/2014, contratos a termo sucessivos

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00864/11.2BEAVR Rel. Hélder Vieira

Processo 00864/11.2BEAVR

Descritores: erro sobre pressuposto facto, matéria de facto controvertida, erro julgamento facto

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 01156/05.1BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01156/05.1BEPRT

Descritores: suspensão obras, responsabilidade contratual, indemnização, prescrição

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03661/15.2BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 03661/15.2BEBRG

Descritores: processo pré-contratual, iso27001, especificações técnicas, esclarecimentos

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00154/10.8BECBR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00154/10.8BECBR

Descritores: urbanismo. superfície de pavimento. varandas.

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00194/12.2BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00194/12.2BEMDL

Descritores: guarda nacional republicana, lista de antiguidades, transferência de armas

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01744/09.7BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01744/09.7BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, taxa de justiça, coligação activa

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentenças De Anulação De Actos Administrativos - Arts. 173.º E Seguintes Cpta - Recurso Jurisdicional Proc. 01954/07.1BEPRT-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01954/07.1BEPRT-A

Descritores: execução de julgado anulatório, pena de aposentação, subsídio de refeição, subsídios de férias e de natal, art. 2º nº 2 do dl nº 57-b/84, de 20/02 e 29º, n.ºs 1 e 8 da lei nº 100/99, de 31/03.

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00851/14.9BECBR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00851/14.9BECBR

Descritores: juiz jubilado, pensão, dedução da quota para a aposentação, artigo 67º do estatuto dos magistrados judiciais.

2016-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00148/12.9BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00148/12.9BEMDL

Descritores: contratação pública. prova da capacidade económica e financeira.