Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00345/16.8BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00345/16.8BECBR

Descritores: providência cautelar, periculum in mora, contratos de associação, prova testemunhal

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00338/14.0BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00338/14.0BECBR

Descritores: intervenção principal, intervenção acessória, seguradora

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01177/12.8BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01177/12.8BEPRT

Descritores: verbas do fundo social europeu, custos elegíveis

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00146/13.5BEAVR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00146/13.5BEAVR

Descritores: área ran, demolição

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Intimação Para Pagamento Provisório De Quantias, Artigo 133.º Cpta Proc. 03316/12.0BEPRT-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 03316/12.0BEPRT-A

Descritores: providência cautelar, regulação provisória do pagamento de quantias

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00509/11.0BEAVR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00509/11.0BEAVR

Descritores: ajudas comunitárias, programa prodescoop, incumprimento do contrato

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02733/13.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02733/13.2BEPRT

Descritores: condição suspensiva, contagem de termo inicial, eficácia dos atos

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00136/12.5BEMDL Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00136/12.5BEMDL

Descritores: caducidade do direito de acção, prazo regra, contagem, artigo 59.º do cpta

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00356/08.7BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 00356/08.7BEVIS

Descritores: facturas falsas, iva, correcções, ónus de prova

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01307/07.1BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01307/07.1BEVIS

Descritores: irs, proveitos, correcção, ónus de prova

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00105/12.5BECBR Rel. Vital Lopes

Processo 00105/12.5BECBR

Descritores: nulidade, reforma do acórdão

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00289/01 - Porto Rel. Mário Rebelo

Processo 00289/01 - Porto

Descritores: nulidade da sentença

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01067/07.6BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 01067/07.6BEPRT

Descritores: imi, liquidação, vpt, fundamentação

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02018/04-Viseu Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02018/04-Viseu

Descritores: oposição à execução fiscal, prescrição, apoio financeiro do fse, interrupção do prazo de prescrição

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00277/11.6BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00277/11.6BEVIS

Descritores: facturas falsas, irc, ónus da prova