Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Execução De Sentença De Anulação De Actos Administrativos (Arts. 173 E Segs. Cpta) - Rec. Jurisdicional Proc. 00757/10..0BECBR-A Rel. Hélder Vieira

Processo 00757/10..0BECBR-A

Descritores: avaliação do desempenho, siadap, superação de objectivos, poderes instrutórios, poderes inquisitórios

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02595/12.7BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02595/12.7BEPRT

Descritores: responsabilidade civil por ato licito, prejuízos especiais e anormais, prestadores de trabalho público – designações.

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02773/15.7BEBRG Rel. Hélder Vieira

Processo 02773/15.7BEBRG

Descritores: contencioso pré-contratual, modificação objectiva da instância, convolação em processo indemnizatório, impossibilidade absoluta de satisfação dos interesses do autor

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00920/11.7BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00920/11.7BEPRT

Descritores: licença de uso privativo do domínio púbico aeroportuário, responsabilidade contratual, responsabilidade civil extracontratual do estado, prova.

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00001/14.1BEVIS Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00001/14.1BEVIS

Descritores: acção administrativa especial, lvcr

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01027/16.6BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01027/16.6BEPRT

Descritores: concurso público, estudo prévio, caderno de encargos

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Urgente - Dl N.º 503/99 - Recurso Jurisdicional Proc. 01089/15.3BEAVR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01089/15.3BEAVR

Descritores: doença profissional

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00089/11.7BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00089/11.7BEBRG

Descritores: iva, viatura de turismo, informação vinculativa, princípio da boa fé, princípio do inquisitório

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00701/09.8BEPRT-A Rel. Ana Patrocínio

Processo 00701/09.8BEPRT-A

Descritores: execução de julgado, inutilidade da lide, juros de mora

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00876/15.7BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 00876/15.7BEBRG

Descritores: oposição, insuficiência de bens, fundamentação, excussão prévia

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 03068/12.3BEPRT-A Rel. Ana Patrocínio

Processo 03068/12.3BEPRT-A

Descritores: redução do remanescente da taxa de justiça

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00388/11.8BEAVR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00388/11.8BEAVR

Descritores: facturas falsas, irc, ónus da prova, caducidade do direito de liquidar, inquérito criminal, juros de mora

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00050/16.5BEMDL Rel. Mário Rebelo

Processo 00050/16.5BEMDL

Descritores: dispensa de prestação de garantia, competência da at e dos tribunais

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00276/11.8BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00276/11.8BEPNF

Descritores: nulidade da sentença, conhecimento em substituição

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00044/12.0BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00044/12.0BEPNF

Descritores: oposição, caso julgado, renovação do ato