Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01466/10.6BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01466/10.6BEPRT

Descritores: alteração matéria de facto, erros de julgamento de direito, majoração de classificação por júri

2016-11-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02263/14.5BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02263/14.5BEPRT

Descritores: excepção inominada

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02205/09.0BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 02205/09.0BEPRT

Descritores: oposição, fundamentação, gerência de facto

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00804/16.2BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00804/16.2BEPNF

Descritores: contra-ordenação fiscal, impugnação de acto lesivo, prazo

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02551/10.0BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02551/10.0BEPRT

Descritores: verificação de créditos, graduação de crédito garantido por direito de retenção

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02356/08.8BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02356/08.8BEPRT

Descritores: oposição, nulidade da citação, nulidade do título executivo

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01365/19.8BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01365/19.8BEPRT

Descritores: reclamação de acto do órgão de execução fiscal, prescrição, citação do responsável subsidiário, prejuízo irreparável, subida

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00724/09.7BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00724/09.7BEPNF

Descritores: decisão da matéria de facto, sua fundamentação, análise crítica dos meios probatórios, impossibilidade de sindicância do erro de julgamento

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00957/09.6BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00957/09.6BEVIS

Descritores: impugnação, princípio da verdade material

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00003/16.3BCPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00003/16.3BCPRT

Descritores: apoio judiciário, execução por custas

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01483/05.8BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01483/05.8BEVIS

Descritores: impugnação, iva, facturas falsas

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00057/14.7BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00057/14.7BEPNF

Descritores: oposição, insolvência, insuficiência de bens, reversão

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00735/12.5BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00735/12.5BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, impugnabilidade, lesividade, prova do preço efectivo

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00433/11.7BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00433/11.7BEPNF

Descritores: oposição, fundamentação, gerência de facto

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00604/08.3BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00604/08.3BEPNF

Descritores: impugnação, prazo de caducidade, suspensão da caducidade