Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00181/16.1BEMDL Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00181/16.1BEMDL

Descritores: acção de contencioso pré-contratual

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01080/08.6BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01080/08.6BEPRT

Descritores: empreitada, multa, conciliação, questão nova, prorrogação, deferimento tácito

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00455/14.6BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00455/14.6BEPRT

Descritores: suplemento remuneratório, enfermeiros, erro na forma do processo

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00914/13.8BECBR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00914/13.8BECBR

Descritores: professor. redução da componente lectiva.

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01589/11.4BELSB Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01589/11.4BELSB

Descritores: empreitada, prazos, matéria de facto dada como provada

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00267/11.9BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00267/11.9BEMDL

Descritores: carreira docente, reposicionamento remuneratório

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00496/10.2BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00496/10.2BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, cgd

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Outros Despachos Proc. 00081/09.1BEMDL-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00081/09.1BEMDL-A

Descritores: intervenção principal espontânea

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00335/16.0BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00335/16.0BECBR

Descritores: providência cautelar, contratos de associação

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00712/09.3BECBR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00712/09.3BECBR

Descritores: responsabilidade civil, prescrição

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00552/05.9BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00552/05.9BEPRT

Descritores: programa estágios profissionais, instituto do emprego e formação profissional/iefp

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01748/07.4BEVIS Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01748/07.4BEVIS

Descritores: alteração do julgamento da matéria de facto, artigo 712º do código de processo civil (de 1995), indemnização por danos morais, destruição de uma cerejeira, artigo 496º, do código civil.

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03057/15.6BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 03057/15.6BEBRG

Descritores: competência. impugnação de normas.

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00488/15.5BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00488/15.5BEPRT

Descritores: fundo de garantia salarial, artigos 319º e 320º da lei 35/2004 de 29.07, período de referência, despedimento ilícito, trânsito em julgado da sentença.

2016-12-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01063/16.2BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01063/16.2BEBRG

Descritores: suspensão de eficácia. contratos de associação. fumus boni iuris