Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00499/11.0BEAVR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00499/11.0BEAVR

Descritores: ajudas comunitárias, programa prodescoop, incumprimento do contrato

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02450/09.8BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02450/09.8BEPRT

Descritores: objetivo da convergência, fundos comunitários, reenvio prejudicial

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00482/16.9BECBR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00482/16.9BECBR

Descritores: providência cautelar. ponderação

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00079/04.6BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00079/04.6BEMDL

Descritores: urbanismo, regulamento do pdm de sabrosa

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00127/15.4BEAVR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00127/15.4BEAVR

Descritores: subsídio de educação especial, professor especializado, técnico especializado

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Outros Despachos Proc. 02382/15.0BEBRG Rel. Hélder Vieira

Processo 02382/15.0BEBRG

Descritores: isenção de custas, processo especial de revitalização

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01979/09.2BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01979/09.2BEPRT

Descritores: avaliação de impacte ambiental (aia). princípio do aproveitamento.

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00128/15.2BEAVR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00128/15.2BEAVR

Descritores: subsídio de educação especial, professor especializado, técnico especializado

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02170/09.3BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02170/09.3BEPRT

Descritores: avaliação de impacte ambiental (aia). princípio do aproveitamento.

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01328/15.0BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01328/15.0BEBRG

Descritores: caducidade do direito de acção, suspensão do prazo

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00123/15.1BEAVR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00123/15.1BEAVR

Descritores: subsídio de educação especial

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02124/13.5BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02124/13.5BEPRT

Descritores: carreira docente, progressão nos escalões

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00082/12.2BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00082/12.2BEMDL

Descritores: concurso. exclusão.

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00227/12.2BEVIS Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00227/12.2BEVIS

Descritores: aposentação, tempo de serviço, docente, faltas, dirigente sindical, regime de monodocência, docente em postos oficiais do ciclo preparatório da tv, docente em destacamento no ensino especial, artigos 38º nº 1 alª e) e 39º do estatuto da carreira docente, decreto-lei nº 15/2007, de 19.01, decreto-lei nº 75/2010, de 23.06, artigos 250º nºs 6 e 9 e 252º nº 1 do regime de contrato de trabalho em funções públicas, decreto-lei nº 759/76, de 22.10, artigo 5.º n.º 8 do dl 228/2005, artigo 5.º n.º 8 do decreto-lei n.º 229/2005.

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 01063/13.4BEBRG-A Rel. Hélder Vieira

Processo 01063/13.4BEBRG-A

Descritores: ilegitimidade passiva, personalidade judiciária, sanação