Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00121/10.1BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 00121/10.1BEBRG

Descritores: reforma quanto a custas, dispensa do pagamento do remanescente

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00829/04 - Aveiro Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00829/04 - Aveiro

Descritores: iva, faturas falsas, ónus da prova, indícios suficientes

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00094/02 - Porto Rel. Vital Lopes

Processo 00094/02 - Porto

Descritores: taxa, painéis publictários, propriedade privada, licença anual renovável, notificação, requisitos essenciais do título executivo, nulidade da citação

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00663/05.0BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00663/05.0BEVIS

Descritores: iva, faturas falsas, ónus da prova, indícios suficientes

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01603/05.2BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01603/05.2BEVIS

Descritores: impugnação, faturas falsas, iva, simulação

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00385/13.9BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00385/13.9BEPRT

Descritores: recursos jurisdicionais, questão nova, imposto de selo, aplicação do disposto na lei nº 55-a/2012, de 29 de outubro, inconstitucionalidade, princípios da capacidade contributiva, da igualdade e da proporcionalidade

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00029/03 - Porto Rel. Ana Patrocínio

Processo 00029/03 - Porto

Descritores: aproveitamento do acto, vícios invocados na reclamação graciosa, direito de audiência prévia

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01753/11.6BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 01753/11.6BEPRT

Descritores: facturas falsas, ónus da prova, indícios suficientes

2017-02-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03064/13.3BELSB Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 03064/13.3BELSB

Descritores: associação sindical, direito de participação, negociação colectiva

2017-02-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00860/13.5BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00860/13.5BEPRT

Descritores: bombeiros, horas extraordinárias, descanso compensatório

2017-02-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Intimação Para Pagamento Provisório De Quantias, Artigo 133.º Cpta Proc. 02319/06.8BEPRT-D Rel. Alexandra Alendouro

Processo 02319/06.8BEPRT-D

Descritores: providência cautelar, regulação provisória do pagamento de quantias

2017-02-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01358/13.7BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01358/13.7BEPRT

Descritores: juiz jubilado, dedução de quota para aposentação

2017-02-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00220/06.4BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00220/06.4BEBRG

Descritores: nulidade da sentença por omissão de pronúncia, dever de fundamentação de actos administrativos, erro sobre os pressupostos, acto revogatório de decisão de aprovação de financiamento comunitário, programa operacional emprego, formação e desenvolvimento social

2017-02-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Outros Despachos Proc. 02838/13.0BEPRT-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02838/13.0BEPRT-A

Descritores: prescrição, facto ilícito/crime

2017-02-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02793/11.0BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02793/11.0BEPRT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, citação para a execução