Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02030/15.6BEPNF Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02030/15.6BEPNF

Descritores: suma, lixos

2017-02-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01183/13.5BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01183/13.5BEBRG

Descritores: internato médico, compensação pela cessação, por caducidade, de contrato de trabalho a termo incerto.

2017-02-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00123/13.6BEPNF Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00123/13.6BEPNF

Descritores: fundo de garantia salarial

2017-02-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00008/12.3BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00008/12.3BEMDL

Descritores: caducidade/cessação contrato termo certo, compensação, uniformização jurisprudência

2017-02-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00110/15.0BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00110/15.0BEAVR

Descritores: subsídio de educação especial, apoio de técnico na área da “psicologia e terapia da fala”.

2017-02-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01965/16.6BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01965/16.6BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual, valores mínimos recomendados pela act

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02143/15.7BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 02143/15.7BEPRT

Descritores: manifestação de fortuna, sigilo bancário, caducidade do direito à liquidação, suspensão, contestação, custas

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01331/07.4BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01331/07.4BEVIS

Descritores: oposição à execução fiscal, pressupostos da responsabilidade subsidiária, insuficiência de bens, ónus da prova, prescrição

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00046/05.2BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00046/05.2BEPRT

Descritores: avaliação indirecta da matéria tributável, revisão da matéria tributável

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02600/09.4BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 02600/09.4BEPRT

Descritores: embargos de terceiro, depoimento indirecto, valoração da prova, proveito comum

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00758/06.3BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00758/06.3BEPNF

Descritores: contribuições e cotizações da segurança social, prescrição

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01438/09.3BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 01438/09.3BEBRG

Descritores: impugnação, iva, despesas com publicidade, âmbito da dedutibilidade

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02111/09.8BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 02111/09.8BEPRT

Descritores: facturas falsas, iva, ónus da prova

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00644/09.5BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00644/09.5BEPNF

Descritores: gerência de facto vs gerência de direito

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00211/07.8BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00211/07.8BEPNF

Descritores: trespasse de estabelecimento de farmácia, presunção de veracidade