Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01009/16.8BEPNF Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01009/16.8BEPNF

Descritores: incidente - pedido de declaração de ineficácia dos actos de execução levados a cabo pela ré -, artigo 128º/1 do código do procedimento administrativo

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01224/16.4BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01224/16.4BEPRT

Descritores: acção pré-contratual, limpeza urbana

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02368/09.4BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02368/09.4BEPRT

Descritores: providência cautelar, caducidade, decisão cível, alínea e) do n.º 1 do artigo 123º do código de processo nos tribunais administrativos

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 01317/09.4BEPRT-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01317/09.4BEPRT-A

Descritores: nulidade do acórdão, omissão de pronúncia, matéria de excepção suscitada nos articulados, ampliação do âmbito do recurso

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Para Reconhecimento De Direito Ou De Interesse Legalmente Protegido (Lpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00143/16.9BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00143/16.9BEPRT

Descritores: pj, acidente em serviço, actividade desportiva

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00173/14.5BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00173/14.5BECBR

Descritores: alteração da matéria de facto, professor auxiliar, período experimental

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02575/16.3BELSB Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02575/16.3BELSB

Descritores: estrangeiro. protecção internacional.

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02376/14.3BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02376/14.3BEPRT

Descritores: acção administrativa comum, caixa geral de depósitos

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00506/09.6BEAVR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00506/09.6BEAVR

Descritores: acidente de viação, queda de árvore em estrada nacional, presunção de culpa, indemnização, equidade, imobilização de veículo.

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00984/16.7BEBRG-A Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00984/16.7BEBRG-A

Descritores: competência. execução de pena de prisão. acto que indefere concessão de regime aberto no interior

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Outros Despachos Proc. 00297/10.8BEMDL-A Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00297/10.8BEMDL-A

Descritores: litigância de má-fé, multa, justificação de falta de mandatário, contraditório

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01155/16.8BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01155/16.8BEBRG

Descritores: providência cautelar, contratos de associação, cooperativa de ensino, artigos 3.º, n.º 9, e 25.º, n.º 3, do despacho normativo n.º 1-h/2016, de 14.04, aditados ao despacho n.º 7-b/2015, de 7.05, decreto-lei n.º 152/2013, de 04.1.

2017-03-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02873/12.5BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02873/12.5BEPRT

Descritores: instituto superior politécnico do porto, pessoal docente, artigo 8º do decreto-lei n.º 185/81, de 1 de julho

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00006/2003.TFPRT.31 Rel. Vital Lopes

Processo 00006/2003.TFPRT.31

Descritores: prova emprestada, valor probatório, métodos indiretos, custas

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 04728/04 - Viseu Rel. Mário Rebelo

Processo 04728/04 - Viseu

Descritores: trespasse de estabelecimento, rescisão de contrato de arrendamento