Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00094/06.5BEMDL Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00094/06.5BEMDL

Descritores: processo disciplinar

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00046/13.9BEMDL Rel. Hélder Vieira

Processo 00046/13.9BEMDL

Descritores: contrato de concessão, abastecimento de águas, prescrição da dívida

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01727/16.0BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01727/16.0BEBRG

Descritores: providência cautelar, acumulação de funções, dispensa de prova testemunhal, vereador/advogado

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Para Abstenção Duma Conduta (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00728/17.6BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00728/17.6BEPRT

Descritores: (in)competência em razão da matéria, jazigo

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Outros Despachos Proc. 02296/16.7BELSB Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02296/16.7BELSB

Descritores: contencioso pré-contratual, incidente de levantamento de efeito suspensivo automático, ponderação de interesses

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02039/16.5BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02039/16.5BEPRT

Descritores: competência dos tribunais administrativos, associações de pais, código dos contratos públicos

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Execução De Sentença Proc. 00601/07.6BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00601/07.6BEPRT

Descritores: montante indemnizatório, enriquecimento sem causa

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00949/14.3BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00949/14.3BEBRG

Descritores: recurso hierárquico, caducidade, suspensão do prazo de impugnação

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Outros Despachos Proc. 00561/13.4BEPNF-A Rel. Hélder Vieira

Processo 00561/13.4BEPNF-A

Descritores: competência dos tribunais judiciais, responsabilidade civil extracontratual, direito real.

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01264/13.5BEBRG Rel. Hélder Vieira

Processo 01264/13.5BEBRG

Descritores: falta de fundamentação, nulidade, caducidade do direito de acção

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00809/16.3BEAVR Rel. Hélder Vieira

Processo 00809/16.3BEAVR

Descritores: contencioso pré-contratual, assinatura electrónica qualificada, assinatura autógrafa, poderes de vinculação

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01370/16.4BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01370/16.4BEPRT

Descritores: acidente de viação e de serviço. danos patrimoniais futuros. presunção.

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00057/12.1BEPNF Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00057/12.1BEPNF

Descritores: acção de responsabilidade civil extracontratual, prova

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03683/15.3BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 03683/15.3BEBRG

Descritores: suspensão de eficácia.

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00663/12.4BEAVR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00663/12.4BEAVR

Descritores: concursos de pessoal, nulidade