Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00971/16.5BEAVR Rel. Vital Lopes

Processo 00971/16.5BEAVR

Descritores: rac, impropriedade do meio processual, convolação

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01162/07.1BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 01162/07.1BEPRT

Descritores: impugnação, pressupostos da capacidade contributiva, rendimentos de capitais, farmácia, titular do alvará

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00034/04.6BEMDL Rel. Ana Patrocínio

Processo 00034/04.6BEMDL

Descritores: benefícios fiscais, incentivos fiscais à interioridade, conceito de empresa, lei n.º 171/99, isenção de sisa, nulidade de sentença, condenação à prática de acto devido

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00128/05.0BEMDL Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00128/05.0BEMDL

Descritores: impugnação judicial, mais-valias, reinvestimento do produto da venda de prédio rústico, habitação própria, erro de julgamento

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00377/04.9BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00377/04.9BEPRT

Descritores: impugnação judicial, iva, nulidade da sentença por omissão de pronúncia, correcção à matéria colectável, artigo 19º nº 3 do civa, “fraude carrossel”

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01495/07.7BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 01495/07.7BEVIS

Descritores: direito de audição antes da aplicação de métodos indirectos

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00236/05.8BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 00236/05.8BEBRG

Descritores: sentença, sua elaboração e questões que deve conhecer

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01853/08.0BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01853/08.0BEPRT

Descritores: custos, inobservância da fundamentação de factos essenciais, impossibilidade de sindicância do erro de julgamento

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00005/07.0BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00005/07.0BEVIS

Descritores: métodos indiretos, irs, procedimento de revisão, falta de fundamentação

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01873/12.0BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 01873/12.0BEPRT

Descritores: isenção de imi, pessoas colectivas de utilidade pública, lei aplicável

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00083/13.3BECBR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00083/13.3BECBR

Descritores: avaliação de desempenho. impossibilidade absoluta. analogia.

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00292/13.5BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00292/13.5BEPRT

Descritores: instituto de gestão de fundos e capitalização da segurança social ip, compensações complementares

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00026/16.2BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00026/16.2BEMDL

Descritores: caducidade da acção. art.º 297º do código civil.

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00175/15.4BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00175/15.4BEPRT

Descritores: alteração da matéria de facto, cartão profissional de diretor de segurança, psp, trânsito em julgado

2017-05-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Outros Despachos Proc. 00715/11.8BECBR-A Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00715/11.8BECBR-A

Descritores: perícia.