Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00171/15.1BEAVR Rel. Hélder Vieira

Processo 00171/15.1BEAVR

Descritores: necessidades educativas especiais, professor especializado, técnico especializado

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00243/15.2BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00243/15.2BEMDL

Descritores: alteração da matéria de facto, fundamentação “per relationem”, responsabilidade de subempreiteiro, inconstitucionalidade

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00102/17.4BEAVR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00102/17.4BEAVR

Descritores: recurso. fundamentos.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00593/15.8BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00593/15.8BECBR

Descritores: alteração da matéria de facto, responsabilidade civil, acidente

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00440/16.3BEVIS Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00440/16.3BEVIS

Descritores: contencioso pré-contratual, poderes para a representação em contratos, contratação electrónica, artigo 57º/4 do código da contratação pública

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00430/12.5BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00430/12.5BEBRG

Descritores: jurisdição administrativa. questão prejudicial.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01688/13.8BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01688/13.8BEBRG

Descritores: reposição de quantias. prescrição. revogação.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00297/11.0BEMDL Rel. Hélder Vieira

Processo 00297/11.0BEMDL

Descritores: pena disciplinar, gnr, apresentação de militar aos seus superiores hierárquicos, erro nos pressupostos de facto.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00006/17.0BEPNF-A Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00006/17.0BEPNF-A

Descritores: providência cautelar, sanção disciplinar de demissão, aplicação das leis disciplinares no tempo

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00709/14.1BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00709/14.1BEPRT

Descritores: competência. conflito.

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00291/13.7BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00291/13.7BEPRT

Descritores: isenção de imi, pessoas colectivas de utilidade pública, lei aplicável.

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00067/03 - Coimbra Rel. Ana Patrocínio

Processo 00067/03 - Coimbra

Descritores: métodos indirectos, pressupostos, custos, ónus da prova

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00470/13.7BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00470/13.7BEPRT

Descritores: isenção de imi, pessoas colectivas de utilidade pública, lei aplicável

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00125/08.4BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00125/08.4BEPRT

Descritores: 2ª avaliação, fundamentação, impugnação

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00363/07.7BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00363/07.7BEVIS

Descritores: iva, caducidade do direito à liquidação, aplicação da lei no tempo, prova pericial