Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00471/10.7BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00471/10.7BEPNF

Descritores: processo nº 471/10.7bepnf, embargos de terceiro, tempestividade

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00360/04.4BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 00360/04.4BEVIS

Descritores: irc, métodos indirectos, ónus de prova

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00153/09.2BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00153/09.2BEBRG

Descritores: oposição, culpa, ónus da prova, reversão da execução, decisão da matéria de facto

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00562/16.0BECBR Rel. Vital Lopes

Processo 00562/16.0BECBR

Descritores: oposição, gerência de facto

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00942/15.9BEAVR Rel. Vital Lopes

Processo 00942/15.9BEAVR

Descritores: oposição, fundamentos, manifesta improcedência, rejeição liminar

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00011/05.0BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00011/05.0BEVIS

Descritores: métodos indirectos, critério de quantificação, fundamentação, decisão de fixação da matéria tributável, perito independente

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00484/07.6BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00484/07.6BEVIS

Descritores: impugnação judicial, irs, imposto de capitais, adiantamentos por conta dos lucros

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02788/16.8BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 02788/16.8BEPRT

Descritores: compensação, excesso de garantia, nulidade da sentença, reclamação de acto do órgão de execução fiscal

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00410/11.8BEAVR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00410/11.8BEAVR

Descritores: anulação de venda, falta de notificação da decisão de venda por negociação particular, caducidade do direito de ação.

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00039/17.7BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00039/17.7BEVIS

Descritores: reclamação das decisões do órgão de execução fiscal, erro de julgamento de facto, nulidade processual

2017-07-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00959/12.5BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00959/12.5BEPRT

Descritores: concurso de recrutamento. avaliação curricular. comprovação de requisitos. declaração actualizada

2017-07-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 02258/13.6BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02258/13.6BEPRT

Descritores: acção administrativa comum, efectivação de responsabilidade civil contra o estado, prescrição

2017-07-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00394/14.0BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00394/14.0BEPRT

Descritores: magistrado do ministério público, jubilação, cálculo da pensão

2017-07-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00416/14.5BEMDL Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00416/14.5BEMDL

Descritores: acção administrativa especial, fundo de garantia salarial

2017-07-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01009/16.8BEPNF Rel. Hélder Vieira

Processo 01009/16.8BEPNF

Descritores: processo cautelar, feiras e mercados, periculum in mora. ónus de alegação e demonstração de factos pertinentes.