Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01072/07.2BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01072/07.2BEPRT

Descritores: imi, notificação de liquidação de imi, fundamentação insuficiente

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00454/15.0BEAVR Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00454/15.0BEAVR

Descritores: irs, nulidade da sentença por excesso de pronúncia, mais-valias, insolvência

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00097/14.6BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00097/14.6BEPRT

Descritores: acção para reconhecimento de direito, pressupostos, erro na forma do processo

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00020/03 - Porto Rel. Mário Rebelo

Processo 00020/03 - Porto

Descritores: nulidade de acórdão.

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00009/15.0BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00009/15.0BEVIS

Descritores: benefício fiscal relativo à interioridade, dispensa de produção de prova, artigo 43.º do ebf, actividade principal, massa salarial

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00712/08.0BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00712/08.0BEPNF

Descritores: contraditório sobre documentos juntos oficiosamente pelo juiz, nulidade processual

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00067/03 - Porto Rel. Mário Rebelo

Processo 00067/03 - Porto

Descritores: nulidade de acórdão

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00213/17.6BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00213/17.6BEPNF

Descritores: arresto, requisitos da providência cautelar, presunção legal, facturação falsa, iva

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00396/04.5BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00396/04.5BEVIS

Descritores: oposição de acórdãos, jurisprudência mais recente consolidada do sta

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01127/04.5BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01127/04.5BEVIS

Descritores: iva, caducidade, métodos indirectos, fundamentação exigível

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01139/14.0BEBRG Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01139/14.0BEBRG

Descritores: oposição, impugnação da matéria de facto, gerência de facto

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00361/04.2BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00361/04.2BEVIS

Descritores: métodos indirectos, ónus da prova, iva

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01424/16.7BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01424/16.7BEBRG

Descritores: erro na forma do processo, impugnação judicial, oposição à execução fiscal, ilegalidade da dívida, nulidade de sentença

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02248/06.5BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02248/06.5BEPRT

Descritores: nulidade de acórdão.

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00408/15.7BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00408/15.7BEPRT

Descritores: oposição judicial, suspensão da execução, meio processual próprio