Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00710/17.3BEPNF Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00710/17.3BEPNF

Descritores: recurso, manifestações de fortuna, erro nos pressupostos de facto e de direito

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00568/16.0BEBRG Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 00568/16.0BEBRG

Descritores: reversão, gerência, culpa

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00888/13.5BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00888/13.5BEPRT

Descritores: iuc, artigo 3º do ciuc

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01475/15.9BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01475/15.9BEPRT

Descritores: impugnação judicial, irc, correcções técnicas / aritméticas

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02253/17.6BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02253/17.6BEPRT

Descritores: processo cautelar

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00167/10.0BEMDL Rel. Mário Rebelo

Processo 00167/10.0BEMDL

Descritores: análise da prova

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01322/16.4BEPNF Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01322/16.4BEPNF

Descritores: reclamação art. 276º cppt, julgamento da matéria de facto, caducidade de contrato de cessão de exploração, venda judicial, art. 824º nº 2 do c. civil, entrega do bem ao comprador

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01281/10.7BEBRG Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 01281/10.7BEBRG

Descritores: irs, ajudas de custo, prémios tir

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00657/16.0BEPNF Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 00657/16.0BEPNF

Descritores: caducidade do direito à liquidação, investigação criminal

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00366/04.3BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00366/04.3BEPRT

Descritores: facturas falsas, ónus da prova, prescrição, decisão da matéria de facto, erros de quantificação

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01784/10.3BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01784/10.3BEPRT

Descritores: gerência de facto, responsabilidade subsidiária, associações desportivas

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01810/11.9BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01810/11.9BEBRG

Descritores: impugnação judicial, irc, indispensabilidade de custos

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01721/09.8BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01721/09.8BEBRG

Descritores: oposição, nulidade processual, omissão de alegações escritas, artigo 120.º do cppt

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00015/11.3BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00015/11.3BEPRT

Descritores: impugnação judicial, irc, julgamento da matéria de facto, audiência prévia

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01117/09.1BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01117/09.1BEBRG

Descritores: oposição, reversão da execução, artigo 24.º da lgt, ónus da prova