Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-05-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00101/2002.TFPRT.21 Rel. Ana Patrocínio

Processo 00101/2002.TFPRT.21

Descritores: iva, princípio da boa fé, princípio da legalidade

2018-05-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02404/17.0BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02404/17.0BEPRT

Descritores: acréscimo patrimonial não justificado

2018-05-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00738/13.2BECBR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00738/13.2BECBR

Descritores: oposição, gerência de facto vs gerência de direito, procuração

2018-05-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01315/15.9BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01315/15.9BEPRT

Descritores: imi, despesas de conservação, manutenção, questão nova

2018-05-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01980/08.3BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 01980/08.3BEPRT

Descritores: faturação falsa, ónus da prova

2018-05-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01281/16.3BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01281/16.3BEPNF

Descritores: fundo de garantia salarial. prazo para requerer pagamento.

2018-05-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00891/17.6BEAVR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00891/17.6BEAVR

Descritores: pré-contratual. habilitação. caducidade.

2018-05-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00867/16.0BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00867/16.0BEPRT

Descritores: fundo de garantia salarial. prazo para requerer pagamento de créditos salariais. caducidade

2018-05-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00311/17.6BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00311/17.6BEPNF

Descritores: fundo de garantia salarial. prazo para requerer pagamento.

2018-05-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença Proc. 01606/13.3BEBRG-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01606/13.3BEBRG-A

Descritores: indemnização, inexecução

2018-05-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00156/14.5BEMDL-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00156/14.5BEMDL-A

Descritores: suspensão da eficácia de acto, n.º1 artigo 120º do código de processo nos tribunais administrativos, apoios à prestação de ensino, periculum in mora, fumus boni iuris, juízo da probabilidade de êxito, juízo perfunctório.

2018-05-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01093/17.7BEAVR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01093/17.7BEAVR

Descritores: acção de contencioso pré-contratual, caducidade da adjudicação, declarações de compromisso, fase de habilitação

2018-05-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01423/17.1BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01423/17.1BEBRG

Descritores: fundo de garantia salarial, dl 59/2015, de 21 de abril

2018-05-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01773/17.7BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01773/17.7BEPRT

Descritores: processo pré-contratual, assinatura eletrónica, certificado digital

2018-05-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Para Reconhecimento De Direito Ou De Interesse Legalmente Protegido (Lpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01807/17.5BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01807/17.5BEBRG

Descritores: acção administrativa para reconhecimento do direito ou interesse legalmente protegido, ministério da justiça, acidente em serviço