Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00952/13.0BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 00952/13.0BEPRT

Descritores: enfermeiros especialistas, formação em serviço, remuneração

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 2350/11.1BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 2350/11.1BEPRT

Descritores: recurso. questões novas.

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03154/15.8BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 03154/15.8BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, fundo de garantia salarial, lei 35/2004, de 29 de julho

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00773/17.1BEAVR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00773/17.1BEAVR

Descritores: providência cautelar, efeito do recurso, dispensa de prova testemunhal

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01245/16.7BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01245/16.7BEBRG

Descritores: fundo de garantia salarial, artigo 2°/8 do dl 59/2015, de 21 de abril

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02867/15.9BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02867/15.9BEPRT

Descritores: disciplinar. prazo meramente regulador. direito de audiência. inviabilidade de manutenção da relação funcional. crime de corrupção. brigada de trânsito.

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01675/17.7BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01675/17.7BEBRG

Descritores: contencioso pré contratual, honorabilidade profissional

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00096/15.0BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00096/15.0BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, restituição de verbas, enriquecimento sem causa, princípios constitucionais

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00358/15.7BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00358/15.7BECBR

Descritores: requalificação, audição dos sindicatos, reafectação

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00879/17.7BEAVR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00879/17.7BEAVR

Descritores: acção de contencioso pré-contratual, subfactores

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00571/13.1BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00571/13.1BEVIS

Descritores: concurso público, revisão de preços, correção de erros

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02094/13.0BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02094/13.0BEPRT

Descritores: instituto de gestão financeira da segurança social, ip, enriquecimento sem causa.

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00270/17.5BEVIS Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00270/17.5BEVIS

Descritores: artigo 91.º do código de contratos públicos, prestação de caução, caducidade da adjudicação, falta imputável ao adjudicatário, audiência prévia.

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Não Especificado - Recurso Jurisdicional Proc. 00508/16.6BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00508/16.6BEBRG

Descritores: reclamação, contradição, providência cautelar, periculum in mora, facto versus acto jurídico, alteração da situação de facto.

2018-06-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01023/13.5BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01023/13.5BEAVR

Descritores: lay-off, poderes do instituto da segurança social, i.p., processo de revitalização, situação contributiva regularizada, artigo 300º, nº 4, do código do trabalho, artigo 307º, nºs 2 e 3, artigo 298º nº 4 do código do trabalho