Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-08-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00919/16.7BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00919/16.7BEPRT

Descritores: suspensão de eficácia, ruído

2018-08-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00163/18.9BEPNF Rel. Hélder Vieira

Processo 00163/18.9BEPNF

Descritores: contencioso pré-contratual, preço anormalmente baixo, cômputo milesimal

2018-08-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00765/18.3BEBRG-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00765/18.3BEBRG-A

Descritores: suspensão de eficácia

2018-08-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00041/18.1BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00041/18.1BEPRT

Descritores: providência cautelar, suspensão da eficácia de acto administrativo, ministério da administração interna, procedimento disciplinar, prescrição, princípios da proporcionalidade, justiça e imparcialidade

2018-08-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00237/18.6BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00237/18.6BEPRT

Descritores: providência cautelar - suspensão da eficácia, ministério da administração interna, serviço de estrangeiros e fronteiras (sef), lei 23/2007 de 4 de julho

2018-08-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Proc. 01330/17.8BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01330/17.8BEPRT

Descritores: emissão de mandado judicial

2018-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00374/17.4BECTB Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00374/17.4BECTB

Descritores: pré-contratual, assinatura eletrónica de documentos

2018-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00760/17.0BEAVR-A Rel. Hélder Vieira

Processo 00760/17.0BEAVR-A

Descritores: processo cautelar, suspensão da eficácia, fumus boni iuris

2018-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01196/15.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01196/15.2BEPRT

Descritores: requalificação, audição dos sindicatos, reafectação

2018-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00869/14.1BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00869/14.1BEPRT

Descritores: subsídio de doença, certificado de incapacidade temporária, comissões de verificação

2018-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00382/17.5BEMDL Rel. Hélder Vieira

Processo 00382/17.5BEMDL

Descritores: contencioso pré-contratual, preço anormalmente baixo, princípio da intangibilidade das propostas

2018-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Reclamação Proc. 01651/16.7BEPRT-A-A Rel. Hélder Vieira

Processo 01651/16.7BEPRT-A-A

Descritores: processo cautelar. proibição de executar acto suspendendo, recorribilidade de despacho interlocutório. irrecorribilidade.

2018-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02374/16.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02374/16.2BEPRT

Descritores: fgs, prazo de caducidade, artº 319º nº 3 lei nº 35/2004, de 29/07

2018-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Intimação Protecção Direitos, Liberdades E Garantias (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02029/17.0BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 02029/17.0BEPRT

Descritores: processo cautelar, agente de execução, advogado, mandato judicial, cumulação de funções, critérios da tutela cautelar.

2018-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01633/14.3BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01633/14.3BEPRT

Descritores: reposicionamento salarial, escalões, professores