Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-10-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01139/13.8BEBRG-B Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01139/13.8BEBRG-B

Descritores: providência cautelar. indeferimento liminar.

2018-10-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00924/13.5BEAVR Rel. Hélder Vieira

Processo 00924/13.5BEAVR

Descritores: responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito, canídeo na via, culpa, nexo causal.

2018-10-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00263/13.1BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00263/13.1BEBRG

Descritores: pensão de aposentação, monodocência, lei n.º 77/2009

2018-10-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01198/16.1BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01198/16.1BEBRG

Descritores: recurso de constitucionalidade. caso julgado

2018-10-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00228/13.3BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00228/13.3BECBR

Descritores: licença municipal, demolição, prova testemunhal:

2018-10-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02733/13.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02733/13.2BEPRT

Descritores: compensações, áreas de cedência

2018-10-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Intimação Protecção Direitos, Liberdades E Garantias (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02029/17.0BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 02029/17.0BEPRT

Descritores: processo cautelar, agente de execução, mandato judicial, desaplicação de norma. lei nº 154/2015, de 14 de setembro, aclaração e nulidades de acórdão

2018-10-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02730/13.8BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02730/13.8BEPRT

Descritores: concurso de habilitação, carreira médica, fundamentação, utile per inutile non vitiatur

2018-10-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02861/14.7BEBRG-B Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02861/14.7BEBRG-B

Descritores: habilitação de cessionário

2018-10-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00281/17.0BEPRT-S1 Rel. Hélder Vieira

Processo 00281/17.0BEPRT-S1

Descritores: valor da reconvenção, rectificação de erro.

2018-10-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00003/02.0BUPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00003/02.0BUPRT

Descritores: imposto especial de consumo, apuramento do regime de suspensão, introdução no consumo, ónus da prova

2018-10-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01129/15.6BELRS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01129/15.6BELRS

Descritores: intimação para passagem de certidão. cumprimento. incidente de levantamento de sigilo profissional.

2018-10-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01250/07.4BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01250/07.4BEPRT

Descritores: sisa, caducidade do direito de liquidação, liquidação adicional, cessão de posição contratual, incidência real, ajuste de revenda, contrato-promessa

2018-10-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01271/14.0BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 01271/14.0BEPNF

Descritores: imposto único de circulação, decisão da matéria de facto, incidência subjectiva, lei interpretativa, oposição

2018-10-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01074/13.0BEBRG Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01074/13.0BEBRG

Descritores: oposição à execução fiscal. nulidade por omissão de pronúncia. julgamento da matéria de facto. reversão. erro nos pressupostos de facto.