Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00248/18.1BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00248/18.1BEPRT

Descritores: competência, direito desportivo, federações desportivas

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00836/18.6BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00836/18.6BEBRG

Descritores: contencioso pré-contratual, recolha de veículos

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00079/13.5BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00079/13.5BEBRG

Descritores: processo disciplinar, pena de suspensão, prejuízos, alteração da pena.

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Execução De Sentenças De Anulação De Actos Administrativos - Arts. 173.º E Seguintes Cpta - Recurso Jurisdicional Proc. 01809/09.5BEPRT-A Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01809/09.5BEPRT-A

Descritores: execução de julgado, procedimento concursal, reconstituição da carreira

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00282/17.9BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00282/17.9BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, fundo de garantia salarial, artigo 319º da lei 35/2004 de 29 de julho

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00323/13.9BEMDL-S1 Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00323/13.9BEMDL-S1

Descritores: intervenção principal provocada

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00176/13.7BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00176/13.7BEMDL

Descritores: pensão de aposentação, pensão voluntária antecipada, cálculo

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00025/11.0BEVIS Rel. Hélder Vieira

Processo 00025/11.0BEVIS

Descritores: prazo de instalação de farmácia, caducidade, interpretação da lei. primariedade ou precedência de lei

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01313/14.0BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01313/14.0BEPRT

Descritores: avaliação de desempenho, órgão colegial, violação de princípios

2018-10-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00316/09.0BECBR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00316/09.0BECBR

Descritores: métodos indirectos vs métodos directos, correcções técnicas, pressupostos, ónus da prova, fundamentação, simulação de valor

2018-10-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00592/17.5BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00592/17.5BEPRT

Descritores: rac, impenhorabilidade de bens, pensão de reforma

2018-10-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00301/18.1BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00301/18.1BEPNF

Descritores: omissão do despacho a ordenar a suspensão da venda. reclamação. convolação.

2018-10-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01450/08.0BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01450/08.0BEVIS

Descritores: impugnação judicial. julgamento da matéria de facto. irs. exclusão da tributação. habitação própria. habitação permanente.

2018-10-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00161/18.2BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00161/18.2BEVIS

Descritores: reclamação. art. 276º do cppt. execução fiscal. deferimento do pedido de revisão oficiosa.

2018-10-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00142/08.4BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00142/08.4BEVIS

Descritores: oposição à execução fiscal. nulidade da sentença por omissão de pronúncia.