Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-11-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00052/11.8BUPRT Rel. Ana Paula Santos

Processo 00052/11.8BUPRT

Descritores: iaba, daa, prova da saída dos bens do território aduaneiro comunitário (tac)

2018-11-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00901/16.4BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00901/16.4BEPRT

Descritores: procedimento de inspeção que excedeu o prazo de seis meses.

2018-11-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02771/09.0BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02771/09.0BEPRT

Descritores: oposição. caducidade. art.º 37º do cppt.

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01651/16.7BEPRT-A Rel. Hélder Vieira

Processo 01651/16.7BEPRT-A

Descritores: processo cautelar, embargo de obra, parecer do ministério público, «jura novit curia», periculum in mora, património e bens culturais, manifesto prejuízo do interesse público.

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02098/14.5BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02098/14.5BEPRT

Descritores: processo disciplinar, estabelecimento prisional, técnico de saúde.

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01399/17.5BEBRG-A Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01399/17.5BEBRG-A

Descritores: processo cautelar, agente de execução, advocacia

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00421/11.3BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00421/11.3BEMDL

Descritores: subsídio. agro. rescisão. empresário agrícola. contabilidade organizada.

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00759/12.2BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 00759/12.2BEPRT

Descritores: concurso interno geral de acesso, vagas de enfermeiro-chefe, nulidades da sentença

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00315/17.9BECBR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00315/17.9BECBR

Descritores: fundo de garantia social, artigo 319° da lei 35/2004 de 29/07, reclamação de créditos

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00168/16.4BEMDL Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00168/16.4BEMDL

Descritores: acção administrativa, caixa geral de aposentações, aposentação antecipada

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01037/17.6BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01037/17.6BEPRT

Descritores: fundo de garantia salarial. prazo para requerer pagamento. caducidade.

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00442/16.0BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00442/16.0BEBRG

Descritores: pensão. união de facto.

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00905/15.4BECBR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00905/15.4BECBR

Descritores: docente. universidade. monitor.

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01017/14.3BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01017/14.3BEBRG

Descritores: fgs, inutilidade superveniente da lide, prosseguimento da ação

2018-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00193/09.1BEMDL Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00193/09.1BEMDL

Descritores: cga: monodocência