Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 387/15.0BELLE Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 387/15.0BELLE

Descritores: avaliação, vpt, falta de fundamentação, juízos conclusivos/subjetivos, aproveitamento do ato

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 515/04.1BELSB-A Rel. MÁRIO REBELO

Processo 515/04.1BELSB-A

Descritores: prazos para execução espontânea e coerciva do julgado.

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 42/18.0BCLSB Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 42/18.0BCLSB

Descritores: excesso de pronúncia – fundamentação de facto e de direito - tribunal arbitral

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 923/18.0BELRS Rel. JOAQUIM CONDESSO

Processo 923/18.0BELRS

Descritores: incidente de reforma de acórdão., fundamentos.

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 9207/15.5BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 9207/15.5BCLSB

Descritores: impugnação arbitral, pronúncia indevida, questão prejudicial, omissão de pronúncia, inconstitucionalidade, questão, argumento

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 361/09.6BELLE Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 361/09.6BELLE

Descritores: falta de objeto, inexistência de ato, derrogação sigilo, violação 26.º crp

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 263/04.2BECTB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 263/04.2BECTB

Descritores: poderes mp, erro parcial processo, erro de julgamento, reapreciação da prova, gerência 13.º cpt/24.º lgt, atos de gestão

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1043/08.1BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1043/08.1BELRS

Descritores: caducidade do direito à liquidação., tributação das sociedades irregulares.

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 463/08.6BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 463/08.6BESNT

Descritores: iva, faturas falsas, ónus da prova

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1296/10.5BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1296/10.5BELRA

Descritores: facturas falsas

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 147/17.4BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 147/17.4BCLSB

Descritores: impugnação arbitral, competência material, revisão ato tributário, autoliquidação

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 281/11.4BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 281/11.4BELRS

Descritores: reversão, gerência de facto, ónus da prova.

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1666/08.9BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1666/08.9BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, responsabilidade subsidiária do gerente, gerência de facto

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 161/10.0BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 161/10.0BESNT

Descritores: culpa do gerente no não pagamento das dívidas cujo prazo de pagamento termina no período de exercício do cargo de gerente.

2019-07-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1471/11.5BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1471/11.5BELRS

Descritores: reversão, gerência de facto, ónus da prova, responsabilidade perante credores sociais