Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-07-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Para Adopção Duma Conduta (Cpta) - Rec. Jurisdicional Proc. 00349/18.6BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00349/18.6BEMDL

Descritores: ctt, providência cautelar, estações de correios, postos de correios.

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00452/17.0BEPNF Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00452/17.0BEPNF

Descritores: nulidade da sentença, por excesso de pronúncia, artigo 615º, nº.1, alínea d) do cpc.

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 01338/14.5BEPNF Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01338/14.5BEPNF

Descritores: ilegitimidade passiva, aperfeiçoamento, empresa municipal

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02256/18.3BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02256/18.3BEBRG

Descritores: contagem do prazo de impugnação, exceção de dilatória de intempestividade, suspensão do prazo

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02288/18.1BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02288/18.1BEBRG

Descritores: união de facto, casal separado judicialmente de pessoas e bens, lei 7/2001, de 11.05.

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00968/10.9BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00968/10.9BEAVR

Descritores: pena de demissão, inviabilização da relação funcional.

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00811/17.8BEPRT Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00811/17.8BEPRT

Descritores: fundo de garantia salarial, novo regime do fundo de garantia salarial, aprovado pelo decreto-lei n.º 59/2015, de 21 de abril, período de referência, art.º 2.º, n.º 4 do citado d.l. nº. 59/2015.

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00799/15.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00799/15.0BEPRT

Descritores: responsabilidade. culpa do lesado

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02842/18.1BEPRT-S1 Rel. Helena Canelas

Processo 02842/18.1BEPRT-S1

Descritores: contencioso pré-contratual, levantamento do efeito suspensivo automático, incidente)

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00014/19.7BEMDL Rel. Helena Canelas

Processo 00014/19.7BEMDL

Descritores: processo cautelar, prova, diligências instrutórias, matéria de facto controvertida

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00493/17.7BEAVR Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00493/17.7BEAVR

Descritores: impugnação da matéria de facto, caducidade do direito de ação, reconhecimento de direitos, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, substituição de docente ausente, contagem de tempo de serviço, artigo 42º do decreto-lei nº. 132/2012, de 27.06.

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00008/11.0BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00008/11.0BEBRG

Descritores: farmácia. transformação de posto farmacêutico permanente.

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00003/15.0BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00003/15.0BEBRG

Descritores: obras coercivas.

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01413/11.8BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01413/11.8BEBRG

Descritores: responsabilidade. insolvência. prescrição.

2019-07-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00665/15.9BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00665/15.9BEPRT

Descritores: suplemento remuneratório, médicos usf, unidades contratualizadas, substituição de médico