Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 178/19.0BELSB Rel. HELENA AFONSO

Processo 178/19.0BELSB

Descritores: qualificação do acidente em serviço

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2111/18.7BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 2111/18.7BELSB

Descritores: acidente em serviço, entidade pública empresarial, sector da saúde, junta médica

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 144/16.7BECTB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 144/16.7BECTB

Descritores: artigo 15.º do d.l. n.º 214/g/2015, entrada em vigor da alteração ao artigo 58.º, n.º 2 do cpta, prazo de instauração da ação administrativa

2019-08-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 587/18.1BESNAT-A Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 587/18.1BESNAT-A

Descritores: situação de “demorado na promoção”, natureza transitória e reversível, efeitos da prolação de sentença penal absolutória ou condenatória

2019-08-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 663/19.3BELSB Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 663/19.3BELSB

Descritores: assinatura do cartão de cidadão, grafia no alfabeto latino, intimação, acção especial urgente

2019-08-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1265/18.7BESNT Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 1265/18.7BESNT

Descritores: matéria de facto, despacho de aperfeiçoamento

2019-08-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 716/18.5BELRA Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 716/18.5BELRA

Descritores: perda de mandato, declaração de rendimentos, culpa grave

2019-08-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00013/19.9BEMDL Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00013/19.9BEMDL

Descritores: providência cautelar, - resolução unilateral do contrato de financiamento, - reposição do montante pago

2019-08-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Urgente - Dl N.º 503/99 - Recurso Jurisdicional Proc. 03009/18.4BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 03009/18.4BEPRT

Descritores: acção de reconhecimento de direito, cga

2019-08-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Urgente - Dl N.º 503/99 - Recurso Jurisdicional Proc. 00259/19.0BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00259/19.0BEBRG

Descritores: cga, vínculo de emprego público, contrato de prestação de serviços

2019-08-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00178/19.0BEMDL Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00178/19.0BEMDL

Descritores: inutilidade superveniente total da lide

2019-08-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 580/18.4BEBJA Rel. SOFIA DAVID

Processo 580/18.4BEBJA

Descritores: impugnação da matéria de facto, providência cautelar, critérios para o decretamento de providência cautelar, periculum in mora, avaliação pecuniária dos danos, fumus boni iuris, fundamentação do acto administrativo, vício de falta de fundamentação, rescisão unilateral do contrato de atribuição de apoio financeiro, devolução de subsídio, dinheiros públicos, prevalência do interesse público, ponderação de interesses.

2019-08-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 96/19.1BCLSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 96/19.1BCLSB

Descritores: tribunal arbitral do desporto, nulidade da decisão arbitral, providências cautelares, suspensão de normas regulamentares aprovadas pela fpf, notificações em processo arbitral, contagem de prazos.

2019-08-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2203/17.0BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 2203/17.0BELSB

Descritores: acidente em serviço, acidente de trabalho, entidade pública empresarial, centro hospitalar, decreto-lei n.º 503/99, de 20-11, lei 59/2008, de 11-12, contrato de trabalho em funções públicas.

2019-08-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1982/18.1BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1982/18.1BELSB

Descritores: direito de asilo, regulamento n.º 604/2013, de 26-06, itália, transferência para o estado-membro inicialmente designado como responsável, falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento dos requerentes de protecção internacional, pessoa vulnerável, doente, hepatite b.