Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-09-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00767/11.9BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00767/11.9BEPRT

Descritores: vencimento. redução remuneratória.

2019-09-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Intimação Protecção Direitos, Liberdades E Garantias (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01126/19.2BEPRT Rel. Isabel Costa

Processo 01126/19.2BEPRT

Descritores: proteção internacional, direito à prova.

2019-09-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 01466/14.7BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01466/14.7BEPRT

Descritores: professor. habilitações para a docência. espanhol

2019-09-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00884/14.5BECBR Rel. Isabel Costa

Processo 00884/14.5BECBR

Descritores: livre apreciação da prova, procedimento concursal, controlo jurisdicional, ónus da prova.

2019-09-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03081/18.7BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 03081/18.7BEPRT

Descritores: incompetência em razão da matéria dos tribunais administrativos, autoridade da concorrência, princípio da especialização

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1338/18.6BELRA Rel. HELENA AFONSO

Processo 1338/18.6BELRA

Descritores: contrato de associação, suspensão de eficácia de acto de exclusão de aluna de turma financiada, intempestividade da prática do acto processual, admissão provisória como aluna ao abrigo do contrato de associação.

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 423/19.1BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 423/19.1BELSB

Descritores: intimação para prestação de informações, caixa geral de aposentações.

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1871/18.0BELSB-S1 Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1871/18.0BELSB-S1

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, ampliação do pedido, requisitos.

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2000/18.5BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 2000/18.5BELSB

Descritores: efeito do recurso, violação do direito à habitação, erro na identificação da entidade demandada, aperfeiçoamento da petição inicial.

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 977/19.2BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 977/19.2BELSB

Descritores: advocacia, incompatibilidades, forças militares ou militarizadas, guarda nacional republicana

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1780/14.1BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1780/14.1BESNT

Descritores: nulidades processuais, dispensa da audiência prévia no saneador-sentença, violação do contraditório, artigos 87.º-a e 87.º-b do cpta, audiência prévia potestativa

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 988/19.8BELSB Rel. HELENA AFONSO

Processo 988/19.8BELSB

Descritores: pedido de protecção internacional, processo cautelar.

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3247/12.3BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 3247/12.3BELSB

Descritores: despacho de aperfeiçoamento, consequência do seu não acatamento, artigo 87.º, n.º 7 do cpta

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2558/08.7BELSB-A Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 2558/08.7BELSB-A

Descritores: requisição de documentos, inversão do ónus da prova.

2019-09-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 755/19.9BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 755/19.9BELSB

Descritores: intimação para prestação de informações, consulta de processos ou passagem de certidões., inexistência de ato administrativo.